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162 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - PORTARIA N° 031 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 031/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 34, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, ...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - PORTARIA N° 032 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 032/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 34, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, ...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - PORTARIA Nº 006 2016 SAENG SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2016/SAENG/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra; ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA N° 015 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 015/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26755 de 11/04/2016 - PORTARIA N 030 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 030/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada na portaria nº 20, de 07 de maio de 2015, CONSIDERANDO o protocolo de n.º 1...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - PORTARIA N° 029 SAADS SINFRA

    PORTARIA N°. 029/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 38º, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS...

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  • D.O. nº 26752 de 5/04/2016 - PORTARIA N° 014 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 014/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - PORTARIA N° 012 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 012/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA Nº 008 DE 22 DE MARÇO DE 2016

    PORTARIA Nº 008 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Designa servidores como representantes legais para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de rodovias estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso II e IV, da C...

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  • D.O. nº 26745 de 24/03/2016 - PORTARIA N° 007 DE 22 DE MARÇO DE 2016 (1)

    PORTARIA N.° 007 DE 22 DE MARÇO DE 2016. Constitui comissão com a finalidade de estabelecer procedimentos padronizados, promover a celeridade e apoiar as áreas finalísticas na instrução dos processos de aquisições que precedem a fase interna da licitação no âmbito da SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 001 2016 SAENG SINFRA

    PORTARIA Nº 001/2016/SAENG/SINFRA Designa servidor para atuar como fiscal de contrato. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENGENHARIA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra; ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 01

    PORTARIA Nº 004, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA N° 005 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 005/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para ...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA N ° 001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

    *PORTARIA N ° 001 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Designa substituição do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, bem como dos Secretários Adjuntos em suas ausências, afastamentos ou substituições e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71,...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - PORTARIA N ° 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

    PORTARIA N ° 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Institui comissão para realizar uma auditoria/fiscalização na obra de Pavimentação Urbana em diversas vias do município de Cáceres-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71, inciso IV, da constituição Estadual; Lei C...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - PORTARIA N° 04 2016 SAOB SINFRA

    PORTARIA N° 04/2016/SAOB/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Obras - SAOB, respaldada pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015; Considerando a necessidade de designar servidores para f...

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  • D.O. nº 26709 de 1/02/2016 - PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

    * PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 34, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica...

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  • D.O. nº 26701 de 20/01/2016 - PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

    PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 34, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA N 007 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA N. 007/2016/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71, II e IV da Constituição Estadual e os art. 6º inciso XVI e art. 38º, inciso III da Lei Federal n. 8.666/93, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldad...

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  • D.O. nº 26697 de 14/01/2016 - PORTARIA Nº 006 2016 SAADS SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2016/SAADS/SINFRA . A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que Estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá out...

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