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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - Extrato da portarias CGE MT PAD E PAR

    PORTARIA Nº 487/2017/CGE-COR Extrato da Portaria n. 487/2017/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014, em desfavor dos servidores ESMERALDO TEODORO DE MELO, matrícula nº. 82054, que...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 004 2017 SATIC

    PORTARIA Nº 004 /2017/SATIC/SINFRA DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. Declaração de Exploração de Autorização Precária - Modalidade Alternativa, para prestação de serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conf...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Rerratificação Portaria 081 2017 SINFRA numeração correta 0832017

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA N. 081/2017/SINFRA *Rerratifica-se a publicação da Portaria n. 081/2017/SINFRA da data de 20 de outubro de 2017 (sexta-feira), página 8. ONDE SE LÊ: PORTARIA N. 081/2017/SINFRA LEIA-SE: PORTARIA N. 083/2017SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, no uso de suas atribuições legais que ...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - Portaria 4742017 prot 2429052016 prorrog e sub Sinfra PA Parakanã

    PORTARIA CONJUNTA Nº 474/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27129 de 23/10/2017 - Minuta de Portaria 048 17 Comissão Permanente de Licitação 2017 2310

    PORTARIA N.048 /2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA- SINFRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual, e os art. 6º inciso XVI e art. 38, inciso III da Lei Federal n. 8.666/1993, atualizada, por meio da Secretária Adjunta de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 27129 de 23/10/2017 - MINUTA PORTARIA OUT 17 BDI 2310

    PORTARIA ­­­Nº 082/2017/GS/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; Considerando as orientações jurisprudenciais e diretrizes técnicas constantes da Resolução Normativa nº 18/2017 - TP, do Tribunal de Contas do ...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA N 0472017 fiscal 1810

    PORTARIA N. 047/2017/SAADS/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica - SAADS, respaldada pela portaria n. 20, de 07 de maio de 2015; RESO LVE: Art. 1 º DESIGNA...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - PORTARIA Nº 071 e 076 1710

    PORTARIA Nº 071 /2017/GS/SINFRA DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Declaração de Exploração de Autorização Precária - Modalidade Alternativa, para prestação de serviço do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, no uso de suas atribuições legais, conferi...

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