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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27949 de 3/03/2021 - PORTARIA Nº 012 2021 GS SINFRA designação anuente fx de domínio

    PORTARIA Nº 012/2021/GS/SINFRA Designa servidores como representantes legais para assinarem como anuente de confrontante de propriedade de imóveis com o limite da Faixa de Domínio de Rodovias Estaduais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.71 da Constituição Estadual; CON...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 030 2021 IC Nº 013 2021 SEMEC NELSON RIBEIRO DE MOURA Extrato

    PORTARIA Nº 030/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 029 2021 IC Nº 014 2021 CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA Extrato

    PORTARIA Nº 029/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 028 2021 SUPAR São José do Rio Claro Convênio nº 313 2020 Extrato

    PORTARIA Nº 028/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 027 2021 IC Nº 012 2021 PAULA JANAYNA ADUELAS BARRA DO GARÇAS Extrato

    PORTARIA Nº 027/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27948 de 2/03/2021 - PORTARIA Nº 026 2021 IC Nº 011 2021 PAULA JANAYNA ADUELAS CIBE Extrato

    PORTARIA Nº 026/2021/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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