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62 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA N.º 039.25 - I.C. 089.2025 - Engeluz - Serviços de ronda e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública

    PORTARIA Nº 039/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N.º 038.25 - Vila Rica - Conv 2372.2023 - Construção do centro de eventos

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N.º 038.25 - Vila Rica - Conv 2372.2023 - Construção do centro de eventos

    PORTARIA Nº 038/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA N.º 035.25 - Alto Boa Vista - Conv 1404.2024 - Construção de uma Quadra Iluminada de Futebol Society

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Portaria 14.2025.UNISECOR.GS.SINFRA - PAR KOSEKI BATISTA- CGE-PRO-2025-00212

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº093-2025 - Comissão BARÃO DE MELGAÇO

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº092-2025 - IC Nº 084-2025 - SEMEC - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº092-2025 - IC Nº 084-2025 - SEMEC - Thiago Queiroz Amaral de Oliveira

    PORTARIA Nº 092/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº096-2025 - IC Nº 086-2025 - ENPA - KELYS AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº091-2025 - IC Nº 078-2025 - ENGEPONTE - ELISANGELA IRIARTE DA HORA E LUCAS BAPTISTA BEZERRA

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº089-2025 - IC Nº 063-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 034.25 - Rotary - Fomento 0970.2024 - aquisição de academias ao ar livre da Primeira Idade (API) e Terceira Idade (ATI)

    PORTARIA Nº 034/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 034.25 - Rotary - Fomento 0970.2024 - aquisição de academias ao ar livre da Primeira Idade (API) e Terceira Idade (ATI)

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 033.25 - Nova Brasilândia - Conv. 0437.2024 - Execução de Passeio Público

    PORTARIA Nº 033/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 033.25 - Nova Brasilândia - Conv. 0437.2024 - Execução de Passeio Público

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA N.º 032.25 - Denise - Conv. 1345.2023 - Construção de quiosques da Praça Brasília

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT

    PORTARIA Nº 02/2025/CEC-MT Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Art. 1° - Fica instituída a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, convocada por meio da RESOLUÇÃO NORMATIVA...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA N.º 031.25 - Serra Nova Dourada - Conv. 1804.2025 - MT Iluminado 2

    PORTARIA Nº 031/2025/SUEFOC/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/G...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

    PORTARIA Nº 088/2025/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA Nº088-2025 - IC Nº 067-2023 - OBRA DE ARTE ENG. - PABLO PIVETA

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