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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - PORTARIA Nº 015/2026/GS/SINFRA-MT

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - PORTARIA Nº 09/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela empresa de Correios e Telégrafo, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que a Autuada se encontra em lugar incerto e não sabido, FAZ SABER que pelo presente EDIT...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela empresa de Correios e Telégrafo, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em lugar incerto e não sabido, FAZ SABER que pelo presente EDITAL fi...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 3. PORTARIA Nº 08 - Instauração TCE - Convênio 0866-2021 - Jaciara

    PORTARIA Nº 08/2026/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 014.2026- Fiscalização Contrato nº 027.2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Portaria 003 - Substituição Eduardo

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Minuta portaria 0132026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº072-2026 - IC Nº 108-2025 - ENGEDAL CONSTRUTORA - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 072/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº072-2026 - IC Nº 108-2025 - ENGEDAL CONSTRUTORA - NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº071-2026 - I.C 035-2025 - AGRIMAT - ENGª LUANA CAMPOS SILVEIRA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº071-2026 - I.C 035-2025 - AGRIMAT - ENGª LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 071/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº069-2026 - IC Nº 024-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - RIVOLI

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº069-2026 - IC Nº 024-2025 - RECEBIMENTO DEFINITIVO - RIVOLI

    PORTARIA Nº 069/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Seção VI, Capítulo IX Art. 140, inciso I, alínea b, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS,...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº068-2026 - I.C 018-2026 - AGRIMAT - ENGª LUANA CAMPOS SILVEIRA

    PORTARIA Nº 068/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº068-2026 - I.C 018-2026 - AGRIMAT - ENGª LUANA CAMPOS SILVEIRA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº067-2026 - IC Nº 059-2023 - AGRITOP-WRC - SAIONARA CRISTINA

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº066-2026 - IC Nº 062-2023 - FCK - AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 066/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº066-2026 - IC Nº 062-2023 - FCK - AYNÃ CARVALHO

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - PORTARIA Nº065-2026 - IC Nº 060-2023 - FCK - AYNÃ CARVALHO

    PORTARIA Nº 065/2026/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 01...

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