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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - Formularios para Eliminacao de Documentos (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, de 02/06/2023, publicada no Diário Oficial de 05/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Document...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Retificação RESOLUÇÃO N.º 009_2023_CGDF_MT

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 009/2023 do Conselho Gestor do Desenvolve Floresta do Estado de Mato Grosso - CGDF/MT, publicada no DOE, nº 28.580, de 11 de setembro de 2023, página 38, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º Aprovar, na forma do documento anexo, a celebra...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL Edital de Processo Seletivo Referente ao Chamamento Público nº 004 GSAAI 2022 SEDEC MT

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de m...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no §1 do Art. 17, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01,...

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  • D.O. nº 28550 de 27/07/2023 - CONVOCAÇÃO AGE 4082023 (1)

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A. - AZPEC, nos termos dos artigos 123, art. 124, §1º, inciso I, § 2º e § 2º-A e 125, parágrafo único da Lei no 6.404/1976, bem co...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AMC2787-2022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Regimento Interno em vigor, e em específico por força do art. 64º §2º da Instrução Normativa Conjunta nº 001/2016/SEPLAN/SEFAZ/CGE, NOTIFICA ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Abertura Chamamento Público

    AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/GSAAI/2022 EXECUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE CENTRO DE PESQUISA PARA FEIJÃO, PULSES E GRÃOS ESPECIAIS A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 082/2023/GAB/SEDEC, publicada no D.O.E nº 28.532 em 03/07/2022, TORNA PÚBLICA a abertura da...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (AGO) 19 04 2023 1

    AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S.A. CNPJ: 37.429.776/0001-31 NIRE 5.130.000.541-7 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres S.A. - AZPEC, nos termos dos artigos 123, 124, §1º-A, § 2º e § 2º-A e 125, parágrafo único da Lei no 6.404/1976, bem como, seu Est...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Homologação do Resultado FINAL 002 2022

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial; CONSIDERANDO os dispostos na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - Homologação do Resultado do Chamamento Público 002 2022

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no Art. 16 e no §1 do Art. 17, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEF...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Homologação do Resultado do Chamamento Público 001 2022

    ATO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/GSAAI/2022/SEDEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, considerando o disposto no §1 do Art. 17, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de março de 2016, em vig...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - abertura chamamento público ESTUDO HÍDRICO

    AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/GSAAI/2022 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 106/GAB/2022/SEDEC, publicada no D.O.E nº 28.377 em 21/11/2022, TORNA PÚBLICA a abertura da Chamada Pública nº 002/GSAAI/2022/SEDEC/MT. OBJETO: Constitui como objeto do Chamam...

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  • D.O. nº 28411 de 6/01/2023 - abertura chamamento público CENTRO DE PESQUISA

    AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/GSAAI/2022 A Comissão de Seleção do Edital do Chamamento Público nomeada através da Portaria nº 081/2022/SEDEC-MT, publicada no D.O.E nº 28.294 em 26/07/2022, TORNA PÚBLICA a abertura da Chamada Pública nº 001/GSAAI/2022/SEDEC/MT. OBJETO: Constitui como objeto do Chamame...

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