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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27791 de 13/07/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 010/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Juara - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Juara- MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Móveis no valor...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Pauta da 86ª Reunião Extraordinária do CEDEM 17 07 2020 (publicada)

    PAUTA DA 86ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 17/07/2020 Horário: 09:30 Horas Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 84ª Reunião Extraordinária do CEDEM de 26/12/2019. 2.1.1 - Deliberações da 84ª Reunião Extraordinária. Resolução n.º 614-2019 - Convocação 84ª Reunião Extrao...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - 0607 8º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N1025 2018 ACRINORTE

    OITAVO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 10/12/2020 As...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 15º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO QUINTO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 10º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    DÉCIMO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 01/01/2021 Assinatura: 30/06/2020 Sign...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 8º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N 0715 2018 PM DE COLNIZA

    OITAVO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0715-2018/SEDEC, Processo: 208650/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Colniza/MT-CNPJ: Nº 04.213.687/0001-02 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 20/12/2020 Assinatura: 30/06/2020 Signatári...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 8º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N0304 2018 CONSÓRCIO PORTAL DO ARAGUAIA

    OITAVO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0304-2018/SEDEC, Processo: 138189/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental-Portal do Araguaia-CNPJ Nº 09.235.065/0001-90 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, p...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 6º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N05272018 INTEGRAR

    SEXTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0527-2018/Sedec, Processo: 211313/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente-Integrar-CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para ...

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  • D.O. nº 27785 de 3/07/2020 - 0207 8º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05792018 PM de TABAPORÃ

    OITAVO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 10/12/2020 Assinatura: 30/06/2020 Signatário...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - ANEXO ÚNICO Resolução nº 004 2020 CSA II

    ANEXO ÚNICO RESOLUÇÃO N° 004/2020/CDAE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA SETORIAL DE AGROTÓXICOS CAPÍTULO I FINALIDADE E COMPETÊNCIAS Seção I Da Finalidade Art. 1º A Câmara Setorial de Agrotóxicos - CSA, unidade administrativa colegiado de caráter consultivo do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial do Estado de Mato Grosso, para assun...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Termo 02 2020 CONDEPRODEMAT

    CONDEPRODEMAT Torna-se sem efeito a CONVOCAÇÃO e PAUTA da 03ª Reunião Extraordinária da CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 27.741, páginas 10 a 11, de 30 de abril de 2020. Cuiabá, 07 de maio de 2020.

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - Notificação Edimar Rezer

    NOTIFICAÇÃO A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o senhor EDIMAR REZER, inscrito no CPF nº 809.765.141-68, para que se apresente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publica...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N0202 2016

    RETIFICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202-2016/SEDEC/DESENVOLVE/MT, Processo N° 9232/2016. Onde se lê: Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Sedec/MT e Levi Salies Filho - Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve/MT. Leia-se: Signatários: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -...

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  • D.O. nº 27706 de 9/03/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Pedra Preta - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Pedra Preta - MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Mó...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, especificados no pre...

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  • D.O. nº 27698 de 26/02/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Nossa Senhora do Livramento - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Nossa Senhora do Livramento - MT, especificados no presente Term...

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  • D.O. nº 27689 de 11/02/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Juscimeira - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Juscimeira- MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Móvei...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004 2020

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2020/SEDEC Cedente: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Cessionária: Município de Itiquira - MT. Objeto: Cessão de direito de uso de bens móveis/Município: Itiquira- MT, especificados no presente Termo de Responsabilidade de Bens Móveis no...

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  • D.O. nº 27686 de 6/02/2020 - 0502 7º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N1025 2018 ACRINORTE

    SEXTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1025-2018/SEDEC, Processo: 250410/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e a Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso-CNPJ: Nº 00.179.481/0001-44 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para 13/07/2020 Ass...

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  • D.O. nº 27686 de 6/02/2020 - 0502 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO N05272018 INTEGRAR

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0527-2018/Sedec, Processo: 211313/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente-Integrar-CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74 Objeto: Prorrogação da vigência da Colaboração acima no SIGCon, passando o término para...

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