Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - 23 12 OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202 2016 SEDEC DESENVOLVE MT

    OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0202-2016/SEDEC/DESENVOLVE/MT, Processo: N° 480966/2020. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 Agencia de Fomento do Estado de Mato Grosso/Desenvolve MT-CNPJ: N° 06.284.531/0001-30 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir ao Termo de Cooperação a Conta Corrente nº 6958-2, Agê...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - RETIFICAÇÃO Resolu ção nº 011 2020 C O DEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 011/2020 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM, publicada no DOE, nº 27.900, de 18 de dezembro de 2020, página 55 a 56, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art.1º - Enquadrar de acordo com as prioridades do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - 18 12 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 0221 2016 ZPE

    QUARTO TERMO ADITIVO DE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0221-2016/Sedec, Processo: 372847/2020. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a SINFRA/MT - CNPJ Nº 03.507.415/0022-79 Objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira das Obrigações do Termo de Cooperação 0221-2016. Assinatura: 17 de dezembro de 2020 Si...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 3 Pauta 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020

    PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 18/12/2020 Horário: 09h. 00m Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 2 Convocação da 04ª R Extra CONDEPRODEMAT 18 12 2020

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - 1 Termo 03 2020 CONDEPRODEMAT

    CONDEPRODEMAT Torna-se sem efeito a CONVOCAÇÃO e PAUTA da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.892, páginas 15 a 16, de 07 de dezembro de 2020. Cuiabá, 11 de dezembro de 2020.

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 12 Pauta 06ª Reunião Ordinária CONDEPRODEMAT 15 12 2020

    PAUTA DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT Data: 15/12/2020 Horário: 09h. 00m Local: Videoconferência - Sala de Reuniões Governador Garcia Neto, Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. ATA 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2020 e 03ª Reunião Extraordinária realizada 27/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - 1 Convocação da 06ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 15 12 2020

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2011, pg. 27. CONSIDERANDO as medidas de d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - 0312 11º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    DÉCIMO PRIMEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto Prorrogação da vigência do Convênio acima no SIGCon, passando o término para 31/05/2021 Assinatura: 24/11/2...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - 0312 16º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVENIO N06412017 CONSÓRCIO

    DÉCIMO SEXTO TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/Sedec, Processo: 218652/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ: N° 08.979.143/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigênc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 23 11 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0713 2016 SEDEC SINFRA

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0713-2016/SEDEC/SINFRA-Processo: N° 601583/2016. Partes: Sedec/MT-CNPJ: N° 03.507.415/0013-88 e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-Sinfra-MT-CNPJ: N° 03.507.415/0022-79. Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 meses no SIGCon, com vigência atualizada em 31/12/2021 Assinatura: 19...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27879 de 17/11/2020 - COMUNICADO DE ADIAMENTO CEDTUR 24 11 2020

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 01ª Reunião Extraordinária do CEDTUR, que seria realizada no dia 18 de novembro de 2020, para 24 de novembro de 2020, às 09h 30mi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Listagem de eliminação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SEDEC - Processo nº 408441/2020 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 245/2019/SEDEC, de 25/10/2019, publicada no Diário Oficial de 29/10/2019, de acordo com a Listagem de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Pauta 01ª R Extraordinária CODEM 17 11 2020 (1)

    PAUTA DA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CODEM Data: 17/11/2020 Horário: 09h30min Local: Videoconferência - SEDEC. 1. ABERTURA 2. ATA DA REUNIÃO 2.1 - Discussão e Votação da Ata da 01ª Reunião Ordinária do CODEM de 15/10/2020 2.2 - Deliberações da 01ª Reunião Extraordinária do CEDEM Resolução Nº 001/2020 - Aprovação das Atas da 86ª Reunião...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Convocação 01ª R Ex traordinária CODEM 1 7 11 2020 (1)

    CONVOCAÇÃO CODEM No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo Art. 6º, capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado n° 27.844 de 25 de setembro de 2020, que dispõe a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso - CODEM; CONSIDERANDO as medida...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Convocacao AGE AGO OUT 2020 final

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Administradora da Zona de Processamento e Exportação de Cáceres S/A - AZPEC Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 37.429.776/0001-31 NIRE nº 5.130.000.541-7 AZPEC - ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE CÁCERES S/A CNPJ N° 37.429.776/001-31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos do artigo 123, parágra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Resolução nº 002 2020 Regimento Interno CEDTUR (1)

    RESOLUÇÃO N.º 002/2020/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Resolução nº 001 2020 Ata 01ª R Ord CEDTUR 30 07 2019 (1)

    RESOLUÇÃO N.º 001/2020/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 02ª Reunião Ord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - 1 Convocação da 03ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT 27 08 2020

    CONVOCAÇÃO CONDEPRODEMAT No uso das atribuições legais que foram conferidas conforme Parágrafo Único do Art. 09º, Capítulo IV do Regimento Interno do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicado no D.O.E de 23 de maio de 2011, pg. 27, CONVOCO a 03ª Reunião Extraordinária do CONDEPRO...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27801 de 27/07/2020 - RETIFICAÇÃO Pauta da 87ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial CEDEM

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Pauta da 87ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE Edição Extra, nº 27.798, de 22 de julho de 2020, página 11, passa ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: PAUTA DA 87ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!