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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27431 de 28/01/2019 - 1 Portaria 0212019 Instituição da Comissão

    PORTARIA Nº. 021/2019/GAB/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e a Resolução Normativa nº 024/2014/TCE-MT, RESOLVE: Art. 1º Instituir, para o exercício de 2019, Com...

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  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - Portaria nº 004 19 José Altair Lazarotto IE 13559774 9

    PORTARIA Nº 004/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA 016 2019 RESPONSÁVEL FINANCEIRO

    PORTARIA Nº 016/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a indicação do responsável financeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e observan...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA 015 2019 ORDENADORMODELO2

    PORTARIA 015/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a delegação de Ordenador e Liberador de Despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais re...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - PORTARIA 014 2019

    PORTARIA 014/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a delegação para emissão de Portarias pelo Secretário Adjunto de Administração Sistêmica nos termos do Regimento Interno em vigor para andamento dos serviços internos Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - Lotacionograma 01º trimestre

    Portaria 010/2019/SEDEC/GAB O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...

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