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PORTARIA N° 244/2019/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...
PORTARIA Nº 243/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 241/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 242/2019/GAB/SEDEC - DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a substituição do presidente e de membro da Comissão de Tomadas de Contas Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art...
PORTARIA Nº 219/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 238/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 234/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 236/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA N° 237/2019/SEDEC - DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Designa substituição do Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico em suas ausências, afastamentos ou substituições e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Est...
PORTARIA Nº 228/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...
PORTARIA Nº 221/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 228/2019/SEDEC Na Portaria n° 228/2019/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 27597, no dia 25 de setembro de 2019, quarta-feira - pág. 31: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Designar o servidor Roberto Noda Kihara Filho, matrícula nº 200597, para compor a Comissão de fiscalização, na qualidade de...
Portaria nº 231/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...
PORTARIA N° 228/2019/SEDEC - DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato de Termo de Concessão nº 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa LB Steak House Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE...
PORTARIA Nº 223/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
Portaria nº 224/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...
PORTARIA SEDEC Nº217/2019 Dispõe sobre a necessidade de atualização da Política Estadual de Turismo, com implantação de novos instrumentos de planejamentos turísticos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, em observância ao disposto no artigo 19 da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro...
PORTARIA Nº 212/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 211/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
PORTARIA Nº 210/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...
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