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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - Portaria nº 244/2019/GAB/SEDEC - SINVEST

    PORTARIA N° 244/2019/GAB/SEDEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do T...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 243 19 GIRUS MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA IE 13150174 7

    PORTARIA Nº 243/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - Portaria nº 241 19 IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5

    PORTARIA Nº 241/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA Nº 242/2019/GAB/SEDEC-TCE SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº 242/2019/GAB/SEDEC - DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a substituição do presidente e de membro da Comissão de Tomadas de Contas Especial da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Art...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 219 19 VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP IE 13187360 1

    PORTARIA Nº 219/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 238 19 TRAEL TRANSFORMADORES ELÉTRICOS LTDA IE 13140211 0

    PORTARIA Nº 238/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 234 19 PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13355148 2

    PORTARIA Nº 234/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - Portaria nº 236 19 INPASA AGROINDUSTRIAL SA IE 13720176 1

    PORTARIA Nº 236/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 237 2019 SEDEC GAB

    PORTARIA N° 237/2019/SEDEC - DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. Designa substituição do Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico em suas ausências, afastamentos ou substituições e dá outras providências. O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Est...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria nº 228 19 MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA IE 13726618 9

    PORTARIA Nº 228/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27600 de 30/09/2019 - Portaria n°221 19 IMPORCATE COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA IE 13197061 5

    PORTARIA Nº 221/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Retificação da Portaria n° 228/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato n° 008/2018/Salgadeira

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 228/2019/SEDEC Na Portaria n° 228/2019/SEDEC, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição n° 27597, no dia 25 de setembro de 2019, quarta-feira - pág. 31: ONDE SE LÊ: Art. 1° - Designar o servidor Roberto Noda Kihara Filho, matrícula nº 200597, para compor a Comissão de fiscalização, na qualidade de...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - PORTARIA 231 2019 publicar

    Portaria nº 231/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - Portaria n° 228/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato n° 008/2018/SEDEC- Salgadeira

    PORTARIA N° 228/2019/SEDEC - DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato de Termo de Concessão nº 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa LB Steak House Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 27594 de 20/09/2019 - Portaria nº 223 19 COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO CONDEAGRO IE 13436237 3

    PORTARIA Nº 223/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA 224 2019 publicar

    Portaria nº 224/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - PORTARIA TURISMO criação da comissão para alteração da lei da politica estadual do turismo (2)

    PORTARIA SEDEC Nº217/2019 Dispõe sobre a necessidade de atualização da Política Estadual de Turismo, com implantação de novos instrumentos de planejamentos turísticos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais, em observância ao disposto no artigo 19 da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 212 19 CARAMURU ALIMENTOS SA IE 13344020 6

    PORTARIA Nº 212/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 211 19 BORGES & DURIGON LTDA IE 13167846 9

    PORTARIA Nº 211/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27589 de 13/09/2019 - Portaria nº 210 19 ATAL ATACADO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS IMP E COMERCIO EIRELI IE 13311053 2

    PORTARIA Nº 210/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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