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146 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 043 19 PALUSA DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA IE 13355148 2

    PORTARIA Nº 043/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 041 19 RECH AGRÍCOLA LTDA IE 13358791 6

    PORTARIA Nº 041/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 040 19 PAULO ROGERIO DE MORAIS MACHADO IE 13233915 3

    PORTARIA Nº 040/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - Portaria nº 042 19 MARLEI ROQUE SPONCHIADO E OUTROS IE 13698496 7

    PORTARIA Nº 042/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27449 de 21/02/2019 - PORTARIA 49 2019 publicar

    Portaria nº 49/GS/2019-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs: 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10....

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Anexos Portaria 39 2019 de saneamento prodeic fevereiro 2019

    Anexo I Art.1º Em caráter excepcional, fica instituído o prazo de Saneamento dos processos Constantes no ANEXO I, pelo prazo de 30(trinta) dias Portaria 039/2019/SEDEC Relação de Processos 1 788893/2009 51 622325/2008 101 480233/2011 151 460436/2014 2 596966/2009 52 309009/2006 102 266603/2008 152 7345/2016 3 817816/2011 53...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Portaria 39 2019 de saneamento prodeic fevereiro 2019

    PORTARIA N° 039/2019-SEDEC Institui Prazo de Saneamento dos processos que especifica, em caráter excepcional, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 7958/2003, regulamentada pelo Decreto 1432/2003; Considerando as definições tr...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - Portaria nº 036/2019/SEDEC- Designação da Comissão de Fiscais do Contrato de Concessão nº 008/2018/SEDEC-Salgadeira

    PORTARIA N° 036/2019/SEDEC - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação da Comissão de fiscais do Contrato de Concessão n° 008/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa LB Steak House Ltda. A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico d...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 38 2019 designa Cleiton para CONDEPRODEMAT

    PORTARIA Nº 38/2019 Designa servidor da SEDEC para compor o Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, em especial, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do artigo 6º, da Resoluç...

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  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - Portaria 37 2019 SEDEC

    PORTARIA Nº 37/2019/SEDEC Designa servidor da SEDEC para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, em especial, CONSIDERANDO o Art. 3º e 5º, da Lei Complementar nº 132 de 22 de julho de 2003; CONSIDERANDO o Art. 3...

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  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - 1202 PORTARIA N035 FISCAL ACORDO de COOPERAÇÃO N0012 2019 PM de NOBRES

    PORTARIA 035-2019/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Acordo de Cooperação N° 0012-2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Prefeitura Municipal de Nobres/MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 022 19 IGOR BIANCON IE 13586126 8

    PORTARIA Nº 022/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 031 19 IMPORCATE

    PORTARIA Nº 031/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 019 19 FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA  IE 13748175 6

    PORTARIA Nº 019/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 028 19 Junior Masanobu Utida e Outros IE 13235077 7

    PORTARIA Nº 028/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 017 19 João Ernesto Segabinazzi Trojan e Outros IE 13220894 6

    PORTARIA Nº 017/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 030 19 Centroaço Indústria e Comércio de Aço Ltda IE 13390810 0

    PORTARIA Nº 030/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - Portaria nº 020 19 TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA IE 13207066 9

    PORTARIA Nº 020/2019/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considerando o disposto no art. 4º-A do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015; Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constan...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO iomat

    PORTARIA Nº 027/2019/SEDEC/GAB Dispõe sobre a alteração de membros da Portaria nº 194/2018/SEDEC/GAB, de 12 de abril de 2018 referente a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias decorrentes dos chamamentos públicos ou emendas parlamentares no ano de 2019. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - Portaria n° 025/2019/SEDEC-Fiscal do Contrato nº 007/2018/SEDEC-FUFMT

    PORTARIA N° 025/2019/SEDEC - DE 29 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. A Secretária Adjunta de Administração Sistêmica da Secretaria de Est...

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