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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 - PORTARIA N 228-2023-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2065-2023-Pref de Luciara-Festa de Virada de ano (Réveillon)

    PORTARIA nº 228-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2065-2023, firmado a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC e a Prefeitura de Luciara/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consi...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA N 213-2023-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2495-2023-FUNDES-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO XINGU-Expsição Agropecuaria

    PORTARIA nº 213-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2495-2023, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC e a Prefeitura de São José do Xingu/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso d...

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - PORTARIA N 212-2023 -FISCAL-Termo de Fomento N 2327-2023-FUNDES-CORDEMATO-Cicuito Equestre

    PORTARIA 212-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2327-2023, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso-FUNDES, gerido pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESE...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA N 206-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 2377-2023 - AMC - Festival Turistico de São Felix substituição

    PORTARIA Nº 206-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 2377-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA N 195-GESTOR-Termo de Fomento 2377-2023 - AMC -Festival Turistico de São Felix

    PORTARIA Nº 195-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2377-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA N 194-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 2377-2023 - AMC - Festival Turistico de São Felix

    PORTARIA Nº 194-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2377-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA N 193-2023 -FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0127-2023 - SEDEC X INDEA-coleta de amostras de peixes

    PORTARIA nº 193-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0127-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato - INDEA (Cooperado). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA PAAC 187_2023

    PORTARIA nº 187/2023 Institui o Plano Anual de Aquisições e Contratações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso/SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 71, especificamente nos incisos I, II e IV da Constituição do E...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 067-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 027-2021 - ORBENK

    PORTARIA N° 067/2023/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato de nº 027/2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SEC...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA Nº 066-2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 014-2020 - RICARDO JOSÉ SIMÕES

    PORTARIA N° 066/2023/GSAAS/SEDEC - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a substituição dos fiscais do Contrato de nº 014/2020, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a empresa Ricardo José Simões de Arruda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA 192 Mamede 2023

    Portaria nº 192/GS/2023-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA N 191-2023-GESTOR-Termo de Fomento 2312-2023-AMC

    PORTARIA Nº 191-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2312-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28639 de 12/12/2023 - PORTARIA N 190-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 2312-2023 - AMC

    PORTARIA 190-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2312-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA N 189-2023-GESTOR-TERMO de FOMENTO N 2067-2023- AMC

    PORTARIA Nº 189-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2067-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - PORTARIA N 188-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 2067-2023 - AMC

    PORTARIA 188-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2067-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N 186-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 2251-2023-CORDEMATO-Seminário ZPE

    PORTARIA Nº 186-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2251-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na L...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N 185-2023 -FISCAL-Termo de Fomento N 2251-2023-CORDEMATO-Seminário ZPE

    PORTARIA 185-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2251-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N° 064-2023- FISCAL DO CONTRATO N° 046-2023- DUO2.TV LTDA.

    PORTARIA N° 064/2023/SEDEC - DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 046/2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDEC e a empresa DUO2.TV Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊ...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA N 184-2023-GESTOR-TERMO de FOMENTO N 2136-2023- AMC

    PORTARIA Nº 184-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2136-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Associação de Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Esta...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA N 183-2023 -FISCAL-Termo de Fomento 2136-2023 - AMC

    PORTARIA 183-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2136-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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