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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 305-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0282-2022-SINFRA

    PORTARIA nº 305-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0282-2022, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 305-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0282-2022-SINFRA

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 304-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0053-2023-SINFRA

    PORTARIA nº 304-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0053-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 303-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0201-2020- Pref de Tangará

    PORTARIA nº 0303-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0201-2020, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GRO...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 302-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0140-2021-SINFRA

    PORTARIA nº 302-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0140-2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 301-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0348-2023-SINFRA

    PORTARIA nº 301-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0348-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso-SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 19-12-PORTARIA 301-2024-SUBSTITUIÇÃO do FISCAL do TERMO DE COOPERAÇÃO 0348-2023-SINFRA

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA REVOGACAO

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA REVOGACAO

    PORTARIA Nº 292/2024/SEDEC-MT Revogar Portarias n° 115/2022, 116/2022 e 117/2022 expedidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e Art. 19 da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA PRODEIC

    PORTARIA Nº 289/2024/SEDEC-MT Institui o monitoramento do benefício fiscal do PRODEIC, envio de informações de fruição e recolhimento aos fundos estaduais dos programas a que se destina essa portaria, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - PORTARIA PRODEIC

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Portaria 293 2024 publicação

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 13-12- PORTARIA 287-2024-FISCAL-Termo de Fomento 2017-2024-Instituto Produz - DINEPEC

    PORTARIA Nº 287-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2017-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o InstitutoProduz. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 13-12- PORTARIA 288-2024 - GESTOR-Termo de Fomento 2017-2024 Instituto Produz -DINEPEC

    PORTARIA Nº 288-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 2017-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Produz. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 16 - 12 - PORTARIA N 285 -2024-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO-N 0239-2023-SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 285 - 2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0239-2023, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - 16 - 12 - PORTARIA N 285 -2024-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO-N 0239-2023-SEDEC X SINFRA

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  • D.O. nº 28892 de 17/12/2024 - 16-12 - PORTARIA 286-2024 -SUBSTITUIÇÃO de GESTOR-Termo de Fomento 2327-2024 - CORDEMATO

    PORTARIA Nº 0286-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento n° 2327-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a CORDEMATO -Central das Organizações do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas n...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 13-12-PORTARIA N 280-2024 -FISCAL-Termo de Convênio 2393-2024- Prefeitura de Curvelandia

    PORTARIA Nº 280-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio nº 2393-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - 13-12-PORTARIA N 280-2024 -FISCAL-Termo de Convênio 2393-2024- Prefeitura de Curvelandia

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - 12-12 - PORTARIA 284-2024-SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL-FOMENTO 2251-2023-CORDEMATO

    PORTARIA Nº 284-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 2251-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso -CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na...

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