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268 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - PORTARIA Nº 134 Substituição de Membro de Comissão de Concurso

    PORTARIA Nº 132/2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Especial de Processo Seletivo para atuar no certame destinado ao provimento de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e institucionais, ...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 24-06-PORTARIA N 135-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1290-2024 - Noite Nordestina

    PORTARIA Nº 135-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1290-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 24-06-PORTARIA N 134-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1290-2024 - Noite Nordestina

    PORTARIA Nº 134-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1290-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o INSTITUTO BRASIL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - Avaliacao de Desempenho

    Portaria nº 129/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28773 de 28/06/2024 - 27-06-PORTARIA N 130-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-0932-2024-PREF DE TANGARÁ DA SERRA-Reeducanos

    PORTARIA nº 130-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0932-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadu...

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  • D.O. nº 28772 de 27/06/2024 - 26-06-PORTARIA N 131-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-0625-2024-PREF DE BARRA DO GRAÇAS-Reeducandos

    PORTARIA nº 131-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0625-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadua...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - 25-06-PORTARIA N 128-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0898-ACEPL-III Expo Comercio

    PORTARIA Nº 128-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0898-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na L...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - 25-06-PORTARIA N 127-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0898-2024-ACEPL-III Expo Comercio

    PORTARIA Nº 127-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0898-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda-ACEPL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na L...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 24-06-PORTARIA N 126-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1427-AMC-Feira Gastronômica e Social de Cáceres

    PORTARIA Nº 126-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1427-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 24-06-PORTARIA N 125-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1427-AMC-Feira Gastronômica e Social de Cáceres

    PORTARIA Nº 125-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1427-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 24-06-PORTARIA N 124-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 1235-2024-CORDEMATO-11 Festa dos Taxistas

    PORTARIA Nº 124-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1235-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - 24-06-PORTARIA N 123-2024 -FISCAL-Termo de Fomento N 1235-2024-CORDEMATO-11 Festa dos Taxistas

    PORTARIA 123-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1235-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - 21-06-PORTARIA N 122-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-1314-2024-PREF DE PARANAÍTA

    PORTARIA nº 122-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1314-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Paranaíta/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - 19-06-PORTARIA N 119-2024-SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL-TERMO de COOPERAÇÃO-N 0479-2021-SEDEC X SINFRA

    PORTARIA 119-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Cooperação n° 0479-2021, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e a Secretaria de Infraestrutura - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 18-06-PORTARIA N 114-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1234-2024-AMC-Festa de São Benedito

    PORTARIA Nº 114-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1234-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28766 de 19/06/2024 - 18-06-PORTARIA N 113-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1234-2024-AMC-Festa de São Benedito

    PORTARIA Nº 113-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1234-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 04-06-PORTARIA N 112-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1124-2024 - Instituto Cerrado Feira de Artes

    PORTARIA Nº 112-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1124-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cerrado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - 14-06 - PORTARIA N 111-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1124-2024 - Instituto Cerrado - Feira de Artes

    PORTARIA Nº 111-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1124-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC o Instituto Cerrado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Considera...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - PORTARIA N° 022-2024-SEDEC – DE 12 DE JUNHO DE 2024

    PORTARIA N° 022/2024/SEDEC - DE 12 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contrato n° 013/2024 e 014/2024, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e as empresas Repremig Representação e Comércio de Minas Gera...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - Portaria 110 - AVD

    Portaria nº 110/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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