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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - 23 - 08 PORTARIA n 199-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Fomento 1215-2023 - Amazonik

    PORTARIA Nº 199-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento 1215-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Amazonik. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28812 de 22/08/2024 - ALTERAÇÃO PORTARIA 176-2024

    PORTARIA Nº 176/2024/SEDEC-MT (Rerratificação) “Estabelece normas para credenciamento de entidades das cadeias produtivas que representam os segmentos da Soja, Pecuária, Madeira e Feijão, que tenham interesse no recebimento, gestão e aplicação de recursos decorrentes das contribuições previstas no Decreto n.º 1.261/2000, alterado pelo Decreto ...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - Homologação - Avaliação Anual de Desempenho

    Portaria nº 196/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28811 de 21/08/2024 - 20-08-PORTARIA n 197-2024 -SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Convênio 1641-2022-Pref de Sinop

    PORTARIA Nº 197-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1641-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Sinop/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 050 -2024 FISCAL DO CONTRATO Nº 000-2024 - 5

    PORTARIA N° 050/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a designação, na qualidade de titular e suplente, dos fiscais do Contrato n° 015/2019, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Service Network Comércio e Serviço de Tecnologia Ltda. A SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 047-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 000-2024 - 2

    PORTARIA N° 047/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, dos Contrato n° 044/2022 e 048/2022, firmados pelo Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. A S...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA N° 046-2024 FISCAL DO CONTRATO N° 000-2024 - 1

    PORTARIA N° 046/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a Designação dos fiscais dos Contratos n° 019/2022, 011/2023, 012/2023, 023/2024, 024/2024, 026/2024 e 029/2024, firmados com o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA ...

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  • D.O. nº 28809 de 19/08/2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE FISCAL SUPLENTE Nº 051- 2024 - CONTRATO 0017-2024-SEDEC - 6

    PORTARIA Nº 051/2024/SEDEC - DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a substituição do fiscal suplente do Contrato nº 017/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e o Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA...

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  • D.O. nº 28805 de 13/08/2024 - Portaria 185

    Portaria nº 185/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 02-08-PORTARIA N 178-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1726-2024-Instituto Vale do Rio Cuiabá-3ª PROVA DE RANCH SORTING TIRA BOI DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 178-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1726-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o o Instituto Vale do Rio Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - 02-08-PORTARIA N 177-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1726-2024-Instituto Vale do Rio Cuiabá-3ª PROVA DE RANCH SORTING TIRA BOI DE ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 177-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1726-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Vale do Rio Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PORTARIA Nº 008-2024

    PORTARIA Nº 008/2024/SEDEC/GSAAS Dispõe sobre a alteração de membros da Portaria nº 034/2023/SEDEC/GAB, de 04 de agosto de 2023 referente a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias decorrentes dos chamamentos públicos ou emendas parlamentares no ano de 2024. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARI...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 19-07-PORTARIA N 163-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 1166-2024-CORDEMATO-Circuito Raízes de Rodeios

    PORTARIA Nº 163-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1166-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - 19-07-PORTARIA N 162-2024 -FISCAL-Termo de Fomento N 1166-2024-CORDEMATO-Circuito Raízes de Rodeios

    PORTARIA 162-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1166-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - 16-07-PORTARIA N 158-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 1004-2024-INSTITUTO PRODUZ

    PORTARIA Nº 158-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1004-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Produz. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consider...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Portaria 153 Antonio Galdino e Maxwell

    Portaria nº 153/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 16-07 PORTARIA N 156-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1505-2024 - Encontro de Produtores rurais

    PORTARIA Nº 156-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento n° 1505-2024, firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Instituto Nacional Avança Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especia...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 15-07-PORTARIA N 157-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1505-2024 - Encontro de Produtos Rurais

    PORTARIA Nº 157-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1505-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Instituto Nacional Avança Brasil. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - 15-07-PORTARIA N 155-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1429-2024-AMC-Encontro Sertanejo de Comitivas de Cowboy

    PORTARIA Nº 155-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1429-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EXTRATO DA PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N° 039-2024-SEDEC - CONTRATO - CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR E GÁS .

    PORTARIA N° 039/2024/SEDEC - DE 12 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos n° 001/2024 e 002/2024 e 007/2024 firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e as empresas Comercial Luar Ltda, Naka Express G...

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