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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Minuta Nova Portaria Atulização MTB-MT

    PORTARIA N° 024/2024/GS/SEDEC Estabelece critério obrigatório complementar para a composição do Mapa do Turismo Brasileiro no âmbito do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. CONSIDERANDO que o Programa de Regionalizaç...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 23-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA Nº 23-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAssociação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA N 22-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 2368-2023 - ATAAP

    PORTARIA 22-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2368-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso- ATAAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Leg...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PUBLICAÇÃO PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO N° 004-2023 - ST CONTRUÇÕES LTDA. - Copia

    PORTARIA Nº 004/2024/GSAAS/SEDEC - DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 004/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa ST - Construções e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE E...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 21-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 0601-2023-AMC

    PORTARIA Nº 21-2023/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento nº 0601-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual,...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 20-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0601-2023 - AMC

    PORTARIA 20-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0601-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Cultura - AMC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e,...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - PORTARIA N 016-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0150-2023 - IMAFIR substituição

    PORTARIA Nº 016-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Fomento nº 0150-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigação - IMAFIR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - REVOGAÇÃO DE PORTARIA

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais; em atendimento aos artigos 32 e 33 da Lei Complementar n.º 550/2014MT MT, conforme processo SIGADOC nº SEDEC-PRO-2023/02367, resolve: Art. 1º Revogar a Portarias n° 157/2023/SEDEC PUBLICADA EM 01/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28615 - PAGINA Nº 29 Art.2º. Revoga...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - Lotacionograma 1ºTrim_2024 SEDEC

    Portaria 003/2024/GSAAS/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N 18-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2431-2023 - TESOURO

    PORTARIA nº 18-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a indicação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2431-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Municipal de Tesouro-MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em es...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - PORTARIA N 16-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-1510-2023 - UNISELVA

    PORTARIA nº 16-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a indicação do Fiscal do Termo de Convênio n° 1510-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso-FUFMT e a Fundação de apoio e desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 002-2024-SEDEC

    PORTARIA Nº 002/2024/GSAAS/SEDEC - DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contratos nº 001 e 002/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e as empresas Comercial Luar Ltda e N aka Express Generos Alimentícios Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 15-2024 -FISCAL-Termo de Convênio 1388-2023 - NOVO SANTO ANTONIO

    PORTARIA 15-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio nº 1388-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e aPrefeitura Municipal de Novo Santo Antônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e,...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 14-2024 -FISCAL-Termo de Convênio 2336-2023 - SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA 14-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio nº 2336-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e aPrefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 13-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 2379-2023 - CINCO SENTIDOS

    PORTARIA Nº 13-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor Termo de Fomento nº 2379-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC ea Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 12-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 2379-2023 - CINCO SENTIDOS

    PORTARIA 12-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2379-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Social, Educacional, Cultural, Desportiva e Comunitária Cinco Sentidos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 11-2023-GESTOR-Termo de Fomento N 2534-2023 - AMISCIN

    PORTARIA Nº 11-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor Termo de Fomento nº 2534-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC eAssociação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIN. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legisla...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 10-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 2534-2023 - AMISCIN

    PORTARIA 09-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 2534-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA N 09-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2060-2023 - CANABRAVA DO NORTE - 32 aniversário

    PORTARIA nº 09-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a indicação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2060-2023 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura de Canabrava do Norte/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em e...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria 12 DOE

    Portaria nº 12/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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