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93 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 18-03-PORTARIA N 039-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0166-2024-GRUPO CHALANA-Paixão na Praça-Marcelândia

    PORTARIA Nº 039-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0166-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA Nº009-2024 COMISSÃO DE ÉTICA

    PORTARIA Nº009/2024/SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o art. 6º da Lei Complementar nº 112/2002, o art. 3º, incisos I, II, IV e IX da Lei Complementar nº 566/2015, os arts. 10, 11 e 12 do Decreto Estadual nº 1.955/2013; arts. 4º e 5º do Decreto Estadual nº 2.490/2014 e ai...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 008-2024 - GASOLINI

    PORTARIA Nº 0082024/GSAAS/SEDEC - DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 007/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Gasolini Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 038-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0165-2024-GRUPO CHALANA-Espetáculo da Paixão-São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 038-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0165-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 037-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0165-2024-GRUPO CHALANA-Espetáculo da Paixão-São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 037-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0165-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15-03-PORTARIA N 036-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0164-2024-GRUPO CHALANA-Teatro da Paixão-Guarnatã

    PORTARIA Nº 036-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0164-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15-03-PORTARIA N 035-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0164-2024-GRUPO CHALANA-Teatro da Paixão-Guarantã

    PORTARIA Nº 035-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0164-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 034-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0163-2024-GRUPO CHALANA-Encenação da Paixão-Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 034-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0163-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - PORTARIA N 033-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0163-2024-GRUPO CHALANA- Encenação da Paixão-Barra do Brugres

    PORTARIA Nº 033-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0163-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislaç...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Minuta de Portaria SEDEC Processo seletivo

    PORTARIA Nº 032/SEDEC/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas por lei, R E S O L V E: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Processo Seletivo para atuarem no certame destinado ao provimento de cargos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA maxsuel

    PORTARIA N° 030/2023/SEDEC O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições que lhe confere artigo 71, inciso I, da Constituição Estadual, artigos 8o, 9o e 11 da Instrução Normativa no01/2022/CGE-MT., RESOLVE: Art. 1o. Designar o servidor Maxwell da Silva Santos, matrícula 203989, para atuar como responsável pelas de...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - PORTARIA N 029-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0026-2024-SEDECx METAMAT-Saneamento Básico nos Municípios-MT

    PORTARIA nº 029-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação de Fiscal do Termo de Cooperação n° 0026-2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC (Cooperante), e a Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT (Cooperada). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 007-2024 - TIM S.A

    PORTARIA Nº 007/2024/GSAAS/SEDEC - DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 006/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Tim S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 -SEDEC - STORAGE

    PORTARIA Nº 006/2024/GSAAS/SEDEC - DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 005/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Giovanni Dal Ponte ME. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIME...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - PORTARIA Nº 28-2024 - COMISSÃO SETORIAL SEDEC

    PORTARIA Nº 28/2024/SEDEC Altera a portaria 103/2023/SEDEC, no que tange a composição da Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio SINOVA do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECON...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - PORTARIA Conjunta Sinfra e SEDEC - Retificação de Recebimento Salgadeira - Dia 20-01-2024

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2024/SEDEC Torna sem efeito a Portaria Conjunta n. 007/2023/SEDEC - de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a criação da comissão de recebimento e vistoria do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, referente ao Contrato n° 008/2018, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - Portaria 27 2024

    Portaria nº 27/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA 026 Transição Salgadeira

    PORTARIA N° 26/2024/SEDEC Portaria n. 26/2024/SEDEC - de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a criação da comissão de transição do Terminal de Turismo Social e Lazer da Salgadeira, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Social do Comércio - SESC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 005-2024 - SORRISO PRIME LTAD - DEDETIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 005/2024/GSAAS/SEDEC - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 004/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa Sorriso prime Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃP SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DES...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA N 025-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-2308-2023-FINDES-PREFEITURA DE RIO BRANCO-1º Encontro dos Produtores Rurais

    PORTARIA nº 025-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 2308-2023, firmado entre o Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura de Rio Branco/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atri...

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