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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - 12-11-PORTARIA 269-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1114-2024 Instituto Cooperar

    PORTARIA Nº269-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1114-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Cooperar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - 12-11-PORTARIA 268-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1114-2024-Instituto Cooperar

    PORTARIA Nº 268-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1114-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o InstitutoCooperar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Conside...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N 265-2024 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL-Termo de Convênio 2786-2022-Pref de Novo São Joaquim-Camionete Cabine Dupla

    PORTARIA Nº 265-20243/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 2786-2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e a Prefeitura de Novo São Joaquim/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e,...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - EXTRATO PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR - Nº 065- 2024 - CONTRATOS Nº 010-2024, 011-2024 e 031-2024

    PORTARIA Nº 065/2024/SEDEC - DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor, fiscal titular e suplente dos Contratos nº 010/2024, 011/2024 e 031/2024, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e as empresas descritas na planilha abaixo. A SECRETÁRIA ADJUNT...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - Portaria 262 - jackeline

    Portaria nº 262/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 31-10-PORTARIA 263-2024 -SUBSTITUIÇÃO do GESTOR-Termo de Fomento 0898-ACEPL

    PORTARIA Nº 263-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Gestor do Termo de Fomento n° 0898-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 063-2024-SEDEC - FISCAL FEIRA ABETA

    PORTARIA N° 063 /2024/GSAAS/SEDEC - DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação de fiscal e titular substituta. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições como Ordenadora de Despesa, com fundamento na Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de ...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria n 260 SEDEC - Substituição Secretario Cesar Miranda

    PORTARIA N ° 260 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Designa substituição do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico em sua ausência, afastamento ou substituição e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 21-10-PORTARIA N 257-2024-GESTOR-Termo de Fomento 1997-2024-Instituto Sarã

    PORTARIA Nº 257-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 1997-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Sarã. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consideran...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 21-10-PORTARIA N 256-2024-FISCAL-Termo de Fomento 1997-2024-Instituto Sarã

    PORTARIA Nº 256-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 1997-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Sarã. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Consideran...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - 18-10-PORTARIA 255-2024-SUBSTITUIÇÃO de FISCAL-Termo de Convênio 1510-2023-UFMT

    PORTARIA Nº 255-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Termo de Convênio n° 1510-2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (proponente) e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso-UNISELVA (outro partícipe). O ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - PORTARIA 061-2024-COMISSÃO DE MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO

    PORTARIA Nº 061/2024/SEDEC/GSAAS Dispõe sobre a alteração de membros da Portaria nº 008/2024/SEDEC/GSAAS, 24 de julho de 2024, referente a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias decorrentes dos chamamentos públicos ou emendas parlamentares no ano de 2024. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA...

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  • D.O. nº 28852 de 17/10/2024 - PORTARIA N° 059 - 2024 - SEDEC – DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

    PORTARIA N° 059/2024/SEDEC - DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a designação do Gestor, fiscal titular e suplente do Contrato n° 027/2024/SEDEC, firmados entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa ELEPAR - Eletricidade e Construções Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADM...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA PRIORIDADE PROCESSO (1) (1)

    PORTARIA N° 253/2024/GSEDC/SEDEC “Estabelece no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a tramitação prioritária na análise de processos para Requerimento do Certificado de Recolhimento de Taxa de Reposição Florestal.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - latacionograma2-gestao

    Retificação Portaria 057/2024/GSAAS/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e d...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - Portaria 251 - Mauricio

    Portaria nº 251/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO PORTARIA N° 055-2024 - CONTRATO Nº 031-2024-SEDEC - COFFEE BREACK

    PORTARIA N° 055/2024/SEDEC - DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais na qualidade de titular e suplente dos Contrato n° 031/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Empresa Pires de Miranda & CIA. LTDA. EPP. A SECRETÁRIA ADJUNTA D...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N° 054-2024-SEDEC - CONTRATO Nº 034-2024-SEDEC

    PORTARIA N° 054/2024/SEDEC - DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a designação do gestor e fiscais na qualidade titular e suplente do Contrato n° 034/2024, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a empresa TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA A...

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  • D.O. nº 28832 de 19/09/2024 - INSTITUIÇÃO COMITÊ DE INTEGRIDADE -SEDEC

    PORTARIA Nº 245/2024 Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC. O SECRETÁRIO/DIRETOR-PRESIDENTE/CONSELHEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 71º, II, da Constituição Estadual; Considerand...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Portaria 243 - Cynthia

    Portaria nº 243/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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