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246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 017-2024 - Oi S.A

    PORTARIA Nº 017/2024/GSAAS/SEDEC - DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais na qualidade titular e suplente do Contrato nº 011/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oi S.A. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Portaria 77 publicar

    Portaria nº 77/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.05...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - 06-05-PORTARIA N 081-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0883-2024-Instituto Vale do Rio Cuiabá-ExpoNova

    PORTARIA Nº 081-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0597-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e o Instituto Vale do Rio Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especi...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA N 070-2024-FISCAL-TERMO de CONVÊNIO-0455-2024-PREF DE SAPEZAL (1)

    PORTARIA nº070-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Convênio n° 0455-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Prefeitura Sapezal/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, Cons...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 29-04-PORTARIA N 074-2024-GESTOR-Termo de Fomento N 0358-2024-CORDEMATO-11ª Semana do Cavalo

    PORTARIA Nº 074-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0358-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Le...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - 29-04-PORTARIA N 073-2024 -FISCAL-Termo de Fomento N 0358-2024-SEDEC-CORDEMATO-11ª Semana do Cavalo

    PORTARIA 073-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0358-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Central das Organizações do Estado de Mato Grosso-CORDEMATO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legis...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 016-2024- PONTUAL- GARÇOM

    PORTARIA Nº 016/2024/GSAAS/SEDEC - DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 010/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Pontual Soluções e Serviços Eireli. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA D...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - 02-05-PORTARIA N 075-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0634-2024-AMC-Associção Brasil de Todos

    PORTARIA Nº 075-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0634-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Brasil de Todos-IBT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em espe...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA N 68-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 001-2024- CIPEM - FUNDES

    PORTARIA 68-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 001-2024, firmado entre Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT - CIPEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIME...

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  • D.O. nº 28729 de 24/04/2024 - PORTARIA N 69-2024-GESTOR-Termo de Fomento n 001-2024- CIPEM - FUNDES

    PORTARIA Nº 69-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 001-2024, firmado entre Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de MT - CIPEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLV...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - Lotacionograma 2ºTrim_2024 SEDEC

    Portaria 014/2024/GSAAS/SEDEC O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras pro...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 012-2024 -LÍDER NOTEBOOKS

    PORTARIA Nº 012/2024/GSAAS/SEDEC - DE 18 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 009/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRE...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - HOMOLOGACAO ANA KELCIA

    Portaria nº 065/GS/2024-SEDEC/GAB O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/MT no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011; 9.902 de 16 de abril de 2013; 10.050 de 07/01/2014; 10.177 de 05 de novembro de 2014, Lei nº 10.0...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 18-04-PORTARIA N 062-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0491-2024-AMC-Motoshow em Guarantã

    PORTARIA Nº 062-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0491-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 18-04-PORTARIA N 061-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0491-2024-AMC-Motoshow em Guarantã

    PORTARIA Nº 061-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0491-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 05-04-PORTARIA N 064-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0332-2024-AMC-Feira Gastronômica-Tapurah

    PORTARIA Nº 064-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0332-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - 19-04 - PORTARIA N 063-2024 -FISCAL-Termo de Fomento 0332-2024-AMC-Feira Tapurah

    PORTARIA Nº 063-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0332-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a AMC-Associação Mato Grossense de Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 17-04-PORTARIA N 060-2024-GESTOR-Termo de Fomento 0742-2024-AMAD-28º Fest Bugres

    PORTARIA Nº 060-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Gestor do Termo de Fomento n° 0742-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Matogrossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo -AMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - 17-04-PORTARIA N 059-2024-FISCAL-Termo de Fomento 0742-2024-AMAD-28º Fest Bugres

    PORTARIA Nº 059-2024/GAB/SEDEC Dispõe sobre a designação do Fiscal do Termo de Fomento nº 0742-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC e a Associação Matogrossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo -AMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso das a...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - PORTARIA DE FISCAL Nº 011-2024 -ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA

    PORTARIA Nº 011/2024/GSAAS/SEDEC - DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a designação do gestor e dos fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato nº 008/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Erica de Fátima Gentil Ioris Ltda. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA D...

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