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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - RESOLUÇÃO Nº 087 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos

    RESOLUÇÃO N.º 087/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - RESOLUÇÃO Nº 086 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC comércio resolução 020 2013

    RESOLUÇÃO N.º 086/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - RESOLUÇÃO Nº 085 2016 AMAD

    RESOLUÇÃO N.º 085/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - RESOLUÇÃO Nº 084 2016 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 084/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - COMUNICADO DE INCLUSÃO DE PRODUTOS 06 2016 PRODEIC CARAMURU ALIMENTOS SORRISO

    Comunicado nº. 006/2015 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 360.658/2015 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pe...

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  • D.O. nº 26690 de 5/01/2016 - COMUNICADO 04 2015 DE FRUIÇÃO TORO BEER CERVEJARIA LTDA

    Comunicado de Fruição nº. 04/2015 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta nº. 387876/2013 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº. 1.432, e su...

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