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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 128 2016 DESENQUADRAMENTO

    RESOLUÇÃO N.º 128/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 66ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26790 de 3/06/2016 - RESOLUÇÃO Nº 127 2016 DESENQUADRAMENTO

    RESOLUÇÃO N.º 127/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 66ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - 02 COMUNIC DE INC DE PROD AGRA AGROINDL DE ALIMENTOS SA

    Comunicado nº. 002/2016 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de Atividade Econômica, protocolo nº. 596744/2015 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regula...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 107 2016 RENOVAÇÃO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 107/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros da 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 106 2016 ENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 106/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 105 2016 SUSPENSÃO VOLUNTÁRIA

    RESOLUÇÃO N.º 105/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 104 2016 DESENQUADRAMENTO Voluntario PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 104/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64 Reunião...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 103 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Comércio

    RESOLUÇÃO N.º 103/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 102 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos IV

    RESOLUÇÃO N.º 102/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 101 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos III

    RESOLUÇÃO N.º 101/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 100 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos II

    RESOLUÇÃO N.º 100/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 099 2016 DESENQUADRAMENTO PRODEIC Beneficiamentos de Grãos I

    RESOLUÇÃO N.º 099/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 098 2016 AMAD

    RESOLUÇÃO N.º 098/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 097 2016 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 097/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 64ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26732 de 7/03/2016 - 01 COMUNIC DE INC DE PROD 07 2016 RAYTAK INDARTBORRACHAS LTDA

    Comunicado nº. 001/2015 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 360.658/2015 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pe...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 096 2016 RESERVA DE AREA NO DISTRITO IND DE CUIABÁ

    RESOLUÇÃO N.º 096/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 095 2016 FCO

    RESOLUÇÃO N.º 095/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 094 2016 INCLUSÃO DE PRODUTOS PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 094/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 093 2016 ENQUADRAMENTO PRODEIC

    RESOLUÇÃO N.º 093/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reuniã...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - RESOLUÇÃO Nº 092 2016 Revisão de Percentual de Incentivo MADEMARI

    RESOLUÇÃO N.º 092/2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 51ª Reuniã...

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