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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 072 2021 Retificação do Terceiro e Quinto Termo Aditivo ao Termo de Acordo Gazin

    RESOLUÇÃO N.º 072/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 071 2021 Mandado de Segurança para anulação da Resolução CEDEM nº 468 2018 em relação as Impetrantes

    RESOLUÇÃO N.º 071/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 070 2021 Pore Fertilizantes Comercio e Industria LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 070/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 069 2021 Multimetal Engenharia de Estruturas LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 069/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 068 2021 Impar Metal Industria Metalurgica LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 068/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 067 2021 Farimat Industria e Comercio LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 067/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 066 2021 Cotton King LTDA Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 066/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 064 2021 Centro America S A Cancelamento de Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 064/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 063 2021 Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular LTDA Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 063/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 062 2021 Magrello Padaria e Confeitaria LTDA Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 062/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 061 2021 Brg Brasil Geradores Eireli Reserva de Área DIICC

    RESOLUÇÃO N.º 061/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 060 2021 Regulamentação máquinas e implementos agrícolas FCO (1)

    RESOLUÇÃO N.º 060/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 059 2021 Suspensão de acolhimento de propostas do FCO Rural e Empresarial 2021

    RESOLUÇÃO N.º 059/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 058 2021 Cartas Consultas FCO Rural (1)

    RESOLUÇÃO N.º 058/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar nº 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 057 2021 Cartas Consultas FCO Empresarial (2)

    RESOLUÇÃO N.º 057/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28124 de 16/11/2021 - Resolução nº 056 2021 Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CODEM (1)

    RESOLUÇÃO N.º 056/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 05ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 20...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 (Edição Extra) - Resolução 021 2021 Programas Lei 631 2019 30 09 2021

    RESOLUÇÃO Nº 021/2021 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação daLei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvim...

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  • D.O. nº 28095 de 30/09/2021 (Edição Extra) - Resolução 020 2021 Programas Lei 631 2019 30 09 2021

    RESOLUÇÃO Nº 020/2021 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação daLei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvim...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - Resolução 019 2021 Programas Lei 631 2019 19 07 2021

    RESOLUÇÃO Nº 019/2021 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - Resolução nº 037 2021 Cartas Consultas FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 037/2021/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de junho de ...

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