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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Selia Regina Matteus

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a Portaria n. 010/2019/SECEL, publicada no Diário Oficial do dia 11/03/2019, que instituiu Comissão de Tomada de Contas Especial para 2019, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos referentes às pendências dos convênios e instrumentos congêneres realizados no âmbito ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - Edital de Notificação TCA Abril 2019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a providenciarem ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - Edital de Notificação TCA Março 01042019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Estado de Cultura, no uso das atribuições constitucionais que lhe são conferidas, FAZ SABER que, em razão de não terem sido localizados para Notificação Pessoal nos endereços fornecidos nos respectivos processos, ficam pelo presente EDITAL NOTIFICADOS, os proponentes abaixo discriminados, a providenciarem ...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O BIÊNIO 2019 Public

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O BIÊNIO 2019/2020, DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E TERRITÓRIOS CULTURAIS DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA. O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 10.378, de 01 de março de 2016, e da Resolução nº e da Ata...

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