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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - extrato do termo 1929-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1929-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07288 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO ALDEIA DE UMBANDA CABOCLO TUPINAMBA - CNPJ nº 32.171.433/0001-04. OBJETO: “O samba de terreiro é um evento realizado no dia 15 de novembro onde se comemora o di...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Extrato do Termo de Convênio 2008-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2008-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07373 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CNPJ n° 01.367.853/0001-29. OBJETO: “Execução do Projeto Cultural Estação do NATAL 2023, com apoio a decoração natalina no Município d...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0011-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXILIO N° 0011-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00197. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DAIANE GAUDENCIO ALVES DA SILVA- CPF nº 961.539.381-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO TF 1626-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1626-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06626. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABA...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EXT CONV. 1793-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1793-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/07184. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: “Realização do Festival de Teatro ''Tia Elair'' em Cam...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 1823-2023 - extrato

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1823/2023.-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06693 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a DO INSTITUTO...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - Extrato do Termo de Fomento 1366-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1366-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/05549 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - CNPJ nº 18.630.208/0001-50. OBJETO: “Promover a circulação internacional da Tour Fronteira Pantaneira em La Paz e Santa Cruz de la S...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1999-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1999-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/04066. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Aripuanã - CNPJ nº 03.507.498/0001-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO modelo

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1493-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/05144. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a MISSÃO SALES...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1392-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1392-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/05460. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - CNPJ nº 24.772.287/0001-36. OBJETO: “REALIZAÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 1054-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1079-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/03351 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO CIRANDA - CNPJ nº 05.527.180/0001-88. OBJETO: Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DE...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009_2023_

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 88 a 217, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1895-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1895-2023/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2023/07293. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - CNPJ nº 24.950.495/0001-88. OBJETO: Realização de 3 (três) Copas Campo Verde, sendo Copa Ca...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO T.C 1559-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1559-2023/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2023/06336. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE COLÍDER - CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: 35º JOGOS ESTUDANTIS VALE DO TELES PIRES NO MUNICÍPIO DE CO...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TORNAR SEM EFEITO 1983-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1983-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/07363- Publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2023 nº 28.620 pg. 57. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - TORNAR SEM EFEITO 1559-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1559-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/06336- Publicada no Diário Oficial no dia 10 de novembro de 2023 nº 28.620 pg. 57. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0206-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0206-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00332. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo te...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0511-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0547-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/01304. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA- CNPJ nº 24.772.147/0001-68. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0511-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0511-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04751. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva- CNPJ nº 04.845.150/0001-57. OB...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 2108-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2108-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07761. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Sorriso -...

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