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164 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0010-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0010-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/02159. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a MARIA CONCEIÇÃO ALVES DE MORAES SANTOS- CPF nº 314.567.071-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato 1º aditivo 1656-2022

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1656-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/03518 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE POXORÉU - CNPJ Nº: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Extrato TF 0311-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0311-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/01596 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO BRASIL - CNPJ nº 19.412.673/0001-87. OBJETO: “Realização de espetáculos de circo e palhaçaria em 04 (quatro) bairros de Várzea Grande.” ORGÃO: 23101 - PROJETO:...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXT CONV. 1777-2023

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1777-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/07076. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU- CNPJ nº 15.024.011/0001-89. OBJETO: “44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU - MT.” ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTRATO 2217-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2217-2023 ref. ao processo n° SECEL-PRO-2023/07881. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 através da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e Prefeitura Municipal de Santa Cru...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTRATO 1568-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1568-2023/SECEL, ref. ao PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/06231 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83 OBJETO: “Produzir o espetáculo teatral “Monólogos sobre a Ancestralidade” em Cuiabá e em mais 3 mun...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0922-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0922-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/02851. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - CNPJ: 06.965.450/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2658-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2658-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00189. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- CNPJ nº 03.788.239/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - EXTRATO DO 3º TA 1141-2022

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1141-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02679/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1138-2023

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1138-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/03633. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a INSTITUTO ELEVAR - CNPJ: 20.380.723/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - _EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 113 a 243, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007_2023

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 151 a 280, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 1125-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1125-2023-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07504. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE - CNPJ nº 32.692.257/0001-48 OBJETO: ''PIANO BONIFÁCIA 3º EDIÇÃO'', UMA AÇÃO MULTICULTURAL, NO PARQUE MÃE BONIFÁCIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO D...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0980-2022

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0980-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/002678. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - CNPJ nº. 03.918.869/0001-08. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato TC 1414-2023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1414-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06472. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIACAO ATLETI...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 4º aditivo 0427-2022

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0427-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00878 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato 4º TA 0427-2022

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “SIMPLIFICADO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0427-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/00878 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 0814-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 0814-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/04551. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PORTAL DO ARAGUAIA - CNPJ: 09.23...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1423-2023

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1423-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/05672. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO -OMEP/BR/MT/C...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Extrato do Termo de Recisão C. 004.2023 -NVF COMERCIO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 004/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº SECEL-PRO-2023/07471. DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/ MT. DISTRATADO: NVF Comércio E Serviços de Climatização Eireli, CNPJ nº 41.401.446/0001-05. OBJETO: O presente Termo tem como finalidade Rescindir o Contrato nº 004/20...

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