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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - NACIONAL - 19-03-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08656 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08656. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF nº 813.223.301-82 OBJETO: SECEL-PRO-2023/08656 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 2360...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - BASE - 19-03-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/08641 PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08641. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ALEX JOSE DUARTE CAMPOS - CPF nº 014.608.491-83 OBJETO: SECEL-PRO-2023/08641 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 1248 3.3....

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - INTERNACIONAL - 19-03-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-202308694 PROCESSO N° SECEL-PRO-202308694. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS - CPF nº 259.494.971-04 OBJETO: SECEL-PRO-202308694 ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR 23601 1248 3.3.9...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - Extrato do 4° T. Aditivo -

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 2137-2021/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO 548923/2021 . PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ: 08.973.012/0001-04 . OBJETO: O presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA (TCA) (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 062022-06328/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2022/06328 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA - CPF: 014.706.461-96 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE ERRATA 2185-2022

    ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2185-2022/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2022/05207 - Publicado no diário Oficial no dia 14 de março de 2023, nº 28.456 pg. 58. Onde se lê: FISCAL: Sra. HELENA MARIA DA COSTA- Matrícula Nº 217443 Leia-se: FISCAL: Sr. MARCELO MAX FREIRE - Matrícula Nº 249706

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1568-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1568-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06231. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ- CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1604-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1604-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/06470. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL- CNPJ nº 01.862.639/0001-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Extrato do 3° T. Aditivo 0922-2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO SIMPLIFICADO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0922-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/01950. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - CNPJ: 24.772.246/0001-40 . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DE EX OFÍCIO

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0297-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/06047. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA - CNPJ nº 01.331.834/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DO 2º TA 0009-2022

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 0009-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2021/00184. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Terezinha Arantes de Campos Lara - CPF Nº: 486.993.221-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrog...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 0922-2023

    EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0922-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/02851 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR- CNPJ nº 06.965.450/0001-03. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO 2009-023

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2009-2023/SECEL, ref. ao PROCESSO Nº SECEL-PRO-2023/07385 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83 OBJETO: “Realizar o Festival de Música, Um espaço para todos” ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEME...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Extrato 0116-2024

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0116-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/02338 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e ASSOCIACAO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL inscrita no CNPJ sob nº 01.86...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1784-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1784-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07092. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER- CNPJ nº 15.023.930/0001-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXT. 4º TA SIMPLIFICADO 0099-2022

    EXTRATO DO 04º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0099-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/00876. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA- CNPJ nº 03.238.862/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0659-2022

    EXTRATO DO 03º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0659-2022/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/1639. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - CNPJ nº 15.031.669/0001-18. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vig...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ

    EXTRATO DO 01º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0362-2023/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO- 2022/04457. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o(a) EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ- CNPJ nº 15.680.359/0001-34. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a solici...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 1003-2023

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1003-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/04714. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - TORNAR SEM EFEITO 0593-2023

    TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0593-2023/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02286- Publicada no Diário Oficial no dia 29 de dezembro de 2023 nº 28.651 pg. 568. SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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