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779 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- SECEL-PRO-2025-03277

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- SECEL-PRO-2025-03556

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2025/03556 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ N°: 58.240.555/0001-90 E IZAUDRÉLIA SAMASAIK RIKBAKTATSA...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- SECEL-PRO-2025-03556

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO- SECEL-PRO-2025-02843

    EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA - PNAB CICLO I PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02843 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ N°: 58.240.555/0001-90 E MARIANA DE OLIVEIRA NEVES CPF Nº: 422.538.058-07, OBJETO: Política Estadual de Livro, Leitura, Literatur...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL N° 2024-00109/SECEL, ref. ao Processo: “SECEL-PRO-2024/00109.” PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ARQCONSTROI CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 43.783.825/0001-32. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL E FOMENTO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 06772- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE (1)

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls.113 à 244, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - 06772- EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE (1)

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO 20-08-2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2005-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07886. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Porto Alegre do Norte - CNPJ Nº 03.238.672/0001-28. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 03277

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/03277 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E INGRID DOMINGOS SOARES- CPF 0...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 03556

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/03556 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E IZAUDRÉLIA SAMASAIK RIKBAKTAT...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 03239

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/03239 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E IRENE SEVERINA REZENDE- CPF 1...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02991

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02991 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E CADJU FILMES - ARTE, CULTURA ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02979

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02979 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E ALEXANDRE ENZODE OLIVEIRA YOS...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02220

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02220 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E CRISTINA SOARES DOS SANTOS- C...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02654

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02654 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E SHEILA DE PAULA BORGES- CNPJ ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DOE- SECEL-PRO-2025 - 02428

    EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I” PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02428 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E JAKELINE DRYELI MORAIS SILVA ...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 1720-2025 - EXT. SECEL-OSC SECEL

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1720-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06049. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO IBITIRATY inscrita no CNPJ sob nº 09.370.947/0001-69. OBJETO: “O projeto “Festival Gospel Um Só” tem como objetivo realizar um grande evento musical em Cuiabá/...

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  • D.O. nº 29056 de 20/08/2025 - 1720-2025 - EXT. SECEL-OSC SECEL

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