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490 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT. 0746-2025 APOSTILAMENTO

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT. 0746-2025 APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N° 0746-2025/SECEL, ref. ao Processo: " SECEL-PRO-2025/04621". PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Se...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO 0769-2025 ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Banda Calorosa - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Sasminina - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 112 à 243, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PR...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Sasminina - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 105 à 217, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PR...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Grupo Flor do Campo - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/SECEL ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com o Parecer Referencial Jurídico, de fls. 76 à 206, exarado pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso III, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21. PROCESSO Nº: SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Grupo Flor do Campo - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Flor do Campo - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Sasminina - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Sasminina - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 004/2025/SECEL Processo:SECEL-PRO-2025/05456 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do artig...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 003/2025/SECEL Processo:SECEL-PRO-2025/05453 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do artig...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato do 5º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - REAJUSTE

    EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/01093, Dispensa de Licitação, Art. nº 75, Inciso IX, da Lei 14.133/2021 de 1º abril de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte - SECEL/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, CNPJ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato do 5º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - REAJUSTE

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT 17-06 APOSTILAMENTO

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT 17-06 APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0665-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04393. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, inscrita no CNPJ 37.465.143/0001-89. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretar...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT. PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 0273-2025

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