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618 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Sasminina - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 004/2025/SECEL Processo:SECEL-PRO-2025/05456 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do artig...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Pacha Ana - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX

    Termo de Ratificação de inexigibilidade nº 003/2025/SECEL Processo:SECEL-PRO-2025/05453 Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO À vista dos elementos contidos no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e ainda de acordo com o disposto no inciso III, do artig...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato do 5º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - REAJUSTE

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato do 5º Termo de Apost. Cont. 006.2023.SECEL - MTI - REAJUSTE

    EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/01093, Dispensa de Licitação, Art. nº 75, Inciso IX, da Lei 14.133/2021 de 1º abril de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte - SECEL/MT. CONTRATADA: Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, CNPJ...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT 17-06 APOSTILAMENTO

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT 17-06 APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0665-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04393. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, inscrita no CNPJ 37.465.143/0001-89. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretar...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXT. PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO - 0273-2025

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0724-2025

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0724-2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0724-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04619 - Publicado no diário Oficial no dia 16 de junho de 2025, nº 29.011 pg. 70. Onde se lê: VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 14/06/2025. Leia-se: VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 14/09/2025.

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato 0330-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0330/2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/02971 PARTES: Secretaria De Estado De Cultura, Esporte E Lazer-Secel, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do Fundo DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO SUPERACAO, inscrita no CNPJ sob n...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO 1° TA PRAZO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1978-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07937. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n°58.240.555/0001-90 e Prefeitura Municipal de Água Boa - CNPJ nº 15.023.898/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO 1° TA PRAZO

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 0799-2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0799-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04739 - Publicado no diário Oficial no dia 14 de junho de 2025, nº 29.011 pg. 70. Onde se lê: Processo: SECEL-PRO-2024/04739 Leia-se: Processo: SECEL-PRO-2025/04739

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato 0996-2025

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - Extrato 0996-2025

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0996-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05252. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° nº 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO NACIONAL AVANÇA BRASIL inscrita no CNPJ sob nº 22.391...

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  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO 0596-2025

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0596-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/04442. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90. OBJETO: “REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 21º ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1606-2024/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2024/05419" PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXT 0932-2025 APOSTILAMENTO

    EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N° 0932-2025/SECEL, ref. ao Processo: " SECEL-PRO-2025/05014". PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ nº 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado d...

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