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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 16-04-2026

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  • D.O. nº 29215 de 17/04/2026 - 16-04-2026

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0386-2026/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2026/01337. PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38. OBJETO: “Realizar e executar a programação de aniversário dos 73...

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  • D.O. nº 29214 de 16/04/2026 - 15-04-2026

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 014.2025.SECEL - KMH. - RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025/SECEL: Data da publicação: 13/04/2026, DOE nº 29.211, PÁGINA 71. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2026/01228 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e De...

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  • D.O. nº 29212 de 14/04/2026 - Extrato 1º Termo Aditivo ao C. 014.2025.SECEL - KMH. - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 012.2022.SECEL - Prime

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  • D.O. nº 29211 de 13/04/2026 - Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 012.2022.SECEL - Prime

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/SECEL PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2026/00864 ORIGEM: Ata de Registro de Preço nº 001/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEPLAG/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto Estadual 840/2017. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e La...

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  • D.O. nº 29210 de 10/04/2026 - 09-04-2026

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 3123-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/10606. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO AQUI É MATO - CNPJ 44.504.734/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaç...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 01-04-2026

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0129-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08506. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o InstitutoCasarão das Artes - CNPJ nº 17.914.683/0001-95. OBJETO: “Promover a inclusão social e o desenvolvimento pessoal da comunidade por meio de oficinas gratuitas d...

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  • D.O. nº 29206 de 2/04/2026 - 01-04-2026

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 31-03-2026

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2913-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2025/09981. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MOVIMENTO VAMBORA - CNPJ Nº 09.676.493/0001-59. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - 31-03-2026

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