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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Portaria n° 055/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 055/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhes confere o art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Presidencial nº 4073 de 03/01/2002, ao qual estabelece que o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) e o Sistema Nacional de Arquivos (SINAR) devem estabelecer form...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - PORTARIA Nº 52/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 52/2015/SECEL Designa servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para realizar a Habilitação Documental e a Habilitação Técnica do chamamento público para Realização do 25° Salão Jovem Arte Mato-Grossense. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e considerando as disposições...

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  • D.O. nº 26579 de 20/07/2015 - PORTARIA Nº 051/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 051/2015/SECEL O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 566 de 20 de...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2015/SECEL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 040/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Retificar a Portaria nº. 040/2015/SECEL, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 15 de maio de 2015: Onde se lê: [...] Contrato de Gestão n° 001/2014/SEC/MT, Membro Titular: Carlos Edua...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL

    Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL Extrato da Portaria Conjunta n. 506/2015/CGE-COR/SECEL por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Marúcia Batista de Paula, matrícula nº. 115810, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Danielle Almeida dos Santos...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - PORTARIA N° 050/2015/SECEL

    PORTARIA N° 050/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria 011/2015/SECEL, para acrescentar no Art. 2º Inciso II Alínea “c” como membro da Comissão de Tomada de Contas Especial, o servidor Rodrigo Souza B...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA N° 049/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 049/2015/SECEL O Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual concomitante a Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015, que cria a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e, Considerando a Lei Complementar nº 566 de 20 de...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - Portaria n°. 048/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 048/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, inciso IV e VIII, da Constituição Estadual; Considerando o Decreto nº 2.237, de 28 de março de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Cultura, e a distribuição de cargos ...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº. 045/2015

    PORTARIA Nº. 045/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 413 de 20 de dezembro de 2010, Considerando o Disposto no art. 3º do Decreto 01 de 02 de janeiro de 2015; Considerando o disposto no artigo 13, da Lei Ordinária nº 7.692 de 01/07/2002; Considerando, ainda, as...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº. 046/2015

    PORTARIA Nº. 046/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 008/2015 que designa a Secretária Adjunta Sistêmica, Vivian Danielle de Arruda e Silva Pires para responder em substituição legal pela Secretaria d...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - PORTARIA Nº 047/2015/SECEL

    PORTARIA Nº 047/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Selma Maria de Arruda e Silva, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, nomeada no cargo em comissão de Superintendente de Administração Sistêmica -...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - PORTARIA Nº 044-2015-SECEL- FISCAL DE CONTRATO

    PORTARIA Nº. 044/2015/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições, e considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamentam o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Thais Arrais da Costa, ma...

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  • D.O. nº 26543 de 27/05/2015 - PORTARIA Nº. 41/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 41/2015/SECEL Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execuçã...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - PORTARIA Nº. 039/2015/SECEL COMISSÃO CONJUNTA DE PATRIMONIO

    PORTARIA Nº. 039/2015/SECEL Designa servidores para integrar a Comissão Conjunta do Patrimônio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1º Designar os Servidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer, relacionados a baixo, para integrar a Comissão Conjunta do Patrimônio: SE...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - PORTARIA N. 040-2015/SECEL

    PORTARIA N. 040-2015/SECEL Designa a Comissão Mista de Acompanhamento, Fiscalização e Análise das prestações de contas quanto a execução física do objeto dos Contratos de Gestão e Termo de Parceria, celebrados entre Entidades Privadas sem fins lucrativos e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, E...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA Nº. 036/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 036/2015/SECEL/MT Designa servidores para avaliação das Propostas para a organização, administração e gerenciamento do Cine Teatro Cuiabá. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para integrar a Comissão de Avaliação das Propostas do Chamamento Públ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA Nº. 35/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 35/2015/SECEL Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execuçã...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA Nº. 34/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 34/2015/SECEL Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execuçã...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - PORTARIA Nº. 33/2015/SECEL

    PORTARIA Nº. 33/2015/SECEL Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER no uso das atribuições e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execuçã...

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  • D.O. nº 26525 de 30/04/2015 - PORTARIA Nº. 032/2015/SECEL/MT

    PORTARIA Nº. 032/2015/SECEL/MT Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e análise da prestação de contas da execução física do objeto dos Contratos de Gestão/Termos de Parceria relacionados nesta Portaria. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e no que couberem os dispositivos da Lei n...

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