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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria 1352021SECEL Avaliação Desemp Edilberto e Jogiane Pub

    PORTARIA Nº 135/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria 1342021SECEL Avaliação Desemp Edilberto e Jogiane

    PORTARIA Nº 134/GAB/SECEL/2021. Torna sem efeito a Portaria de nº 126/GAB/SECEL/2021, publicada em DOE nº 28.059 de 09/08/2021, pág. 21, POR PUBLICAÇAO EM DUPLICIDADE; que “Dispõe sobre AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO”, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e c...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1302021SECEL Avaliação Desempenho Danilo Arruda e Laura Duailibi

    PORTARIA Nº 130/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1332021 Fiscais Cont 0232020SECEL Amazonia Comercio

    PORTARIA Nº. 133/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1322021 Fiscais Cont 0222020SECEL Meta Extintores

    PORTARIA Nº. 132/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28068 de 20/08/2021 - Portaria 1312021 Fiscais Cont 0262021SECEL Bravo Produções Artísticas

    PORTARIA Nº. 131/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28059 de 9/08/2021 - Portaria 1262021SECEL Avaliação Desempenho Edilberto Magalhães e Jogiane Publicação

    PORTARIA Nº 126/GAB/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - Portaria 1262021 de Substituição da Comissão de Monitoramento SECEL

    PORTARIA N° 126/2021/CC/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento celebrados no ano de 2021 dos programas 523 - Ampliação do Acesso à Cultura e 532- Desenvolvimento da Economia Criativa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe conf...

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  • D.O. nº 28055 de 3/08/2021 - PORTARIA125 2021 retificação portaria 120 2021 CIB

    PORTARIA Nº. 125/2021/SECEL/MT Dispõe sobre retificação da Portaria nº 120/2021/SECEL/MT, nomeação dos membros titulares e suplentes representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e dos Órgãos Gestores Municipais das 12 (doze) Regiões de Planejamento do Estado na Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Estadual de Cultur...

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