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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 057 2021 Retifica PORTARIA Nº 0482021GABSECEL

    PORTARIA Nº 057/2021/GAB/SECEL Retifica a Portaria nº 048/2021/GAB/SECEL que Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na remessa de documentos à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, para solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - Portaria 0582021 Fiscais Cont 1762020SECEL Super Estágios LTDA EPP Publ

    PORTARIA Nº. 058/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria nº 56 2021 COMISSÃO ELEITORAL

    PORTARIA Nº. 56/2021/SECEL/MT Dispõe sobre realização da Eleição para compor o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil e Representantes do Poder Público, referente mandato 2022 a 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTUR...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - Portaria nº 55 2021 Comissão Eleitoral SUPLEMENTAR

    PORTARIA Nº. 55/2021/SECEL/MT Dispõe sobre realização de Eleição Suplementar para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral, para coordenar o processo eleitoral suplementar, para escolha dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil dos Segmentos e Territórios Culturais, cujo os cargos foram declarados vagos, com...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - Portaria 0542021SECEL Avaliação Desempenho Camila Cristina e Rodrigo Maiollino

    PORTARIA Nº 054/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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