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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27918 de 19/01/2021 - PORTARIA 02 2021 FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 02/2021/SPC/SECEL, 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 27915 de 14/01/2021 - Minuta de portaria Comissão Multissetorial

    PORTARIA Nº 02/SECEL/2021 Institui Comissão Multissetorial, de caráter técnico, para solucionar inconsistências físicas e contábeis dos bens móveis e imóveis do acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - PORTARIA 01 2021 FISCAIS ALDIR

    PORTARIA Nº 01/2021/SPC/SECEL, 12 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas pelo SECRETÁRIO DE ...

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  • D.O. nº 27911 de 8/01/2021 - Retificação PORTARIA FISCAIS ALDIR

    RETIFICAÇÃO 01 PORTARIA Nº 01 /2020/SPC/SECEL, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Comissão Especial de Fiscalização dos Editais de Chamada Pública, em execução à política emergencial da cultura vinculada ao inciso III do artigo 2° da Lei Federal n.° 14.017/2020 O SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS CULTURAIS no uso das atribuições delegadas p...

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  • D.O. nº 27909 de 6/01/2021 - Portaria 01 Substituição fiscal 1677 2017

    PORTARIA Nº 01/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo Fomento nº 01677-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo Fomento nº 1677-2017, Eldo Fernando Cardoso - matrícula nº 141...

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