Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Portaria nº 32 comissão A3P Secel

    Portaria nº 32 de 22 fevereiro de 2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando, que a Agenda Ambiental na Administração Pública-A3P propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo; Considerando que a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Portaria 0242021 Fiscais Nilma Cunha Godoi e Jogiane Hellensberger Arquivo

    PORTARIA Nº. 024/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Portaria 030 Substituição fiscal 1366 2017

    PORTARIA Nº 030/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1366-2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 1366-2017, Hélio Machado da Costa - matrícula...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0282021SECEL Avaliação Desempenho Enndi Uemura e Maria Miranda Arquivo

    PORTARIA Nº 028/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0272021SECEL Avaliação Desempenho Edimeire Rodrigues Silva

    PORTARIA Nº 027/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 0252021 Comitê Setorial SECEL

    PORTARIA Nº 025/SECEL/2021 Institui comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços na SECEL. O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer Alberto Machado, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA NORMATIVA 0122021SECEL COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSOdocx

    PORTARIA NORMATIVA nº. 012/2021/SECEL Cuiabá MT, de 05 de fevereiro de 2021. ESTABELECE NORMAS VISANDO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, BEM COMO NOS EVENTOS REALIZAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Portaria 0082021SECEL Avaliação Desempenho Linierson e Palloma

    PORTARIA Nº 008/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar as ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA 11/SECEL/2021

    PORTARIA N°11/SECEL/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PORTARIA Nº. 10/SECEL/2021

    PORTARIA N°10/SECEL/2021 O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei complementar n° 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!