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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 079 2021 Comissão Fomento SECEL

    PORTARIA N° 079/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual; Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Cons...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Portaria 078 2021 de Substituição da Gestora do Instituto Telemar

    PORTARIA Nº 078/2021/SECEL Dispõe sobre a substituição da servidora para exercer a função de gestora do Termo de Colaboração 0819-2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, a Gestora, Maria Jéssica Severina da Silva, matrícula n° 302487, do Termo de ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria 0812021 Fiscais Cont 0142021SECEL Friolar Comércio e Serviços

    PORTARIA Nº. 081/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria 0802021 Fiscais Cont 0122021SECEL Araraúna Turismo

    PORTARIA Nº. 080/2021/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 077 2021 REVOGA Portaria nº 055 2021

    PORTARIA Nº. 077/2021/SECEL/MT Revoga a Portaria nº 055/2021/SECEL/MT, que dispõe sobre realização de Eleição Suplementar para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT, e indica Comissão Eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0752021 Termo de Fomento 12402018

    PORTARIA Nº. 075/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 1240/2018 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0742021 Termo de Fomento 03182019

    PORTARIA Nº. 074/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0318/2019 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0732021 Termo de Fomento nº 09502018

    PORTARIA Nº. 073/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0950/2018 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0722021 Termo de Fomento 0298219

    PORTARIA Nº. 072/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0298/2019 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0712021 Termo de Fomento nº 02542019

    PORTARIA Nº. 071/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0254/2019 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0702021 Termo de Fomento nº 03332019

    PORTARIA Nº. 070/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0333/2019 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA Nº 0692021 Termo de Fomento nº 04752018

    PORTARIA Nº. 069/2021/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento nº. 0475/2018 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria nº 76 2021 SECEL RETIFICAÇÃO Portaria 056 2021 COMISSÃO ELEITORAL

    PORTARIA Nº. 076/2021/SECEL/MT Retifica a Portaria nº 56/2021/SECEL/MT, que dispõe sobre realização da Eleição para compor o Conselho Estadual de Cultura - CEC/MT. Data da publicação: 14/04/2021, DOE nº 27.978, página 38. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER e Presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 067/2021/SECEL Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsável por licitação nas modalidades da Lei Federal nº 8.666/93 e define atribuições. O Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer no uso de suas atribuições e considerando as disposições contidas no inciso XVI do a...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Portaria - Pregão 2021 - PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 068/2021/SECEL Designa servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer responsável por licitação na modalidade Pregão, definindo as atribuições e competências, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições e considerando as disposições do arti...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - Portaria 0672021SECEL Avaliação Desempenho Edimeire Rodrigues Silva Public

    PORTARIA Nº 067/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art. 1º - Homologar ...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA 010 2021 COMITÊ MEG SECEL

    PORTARIA nº 010/2021/GAB/SECEL/MT Constitui Comitê Setorial de Governança e Gestão, para implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências em Recursos da União - MEG-Tr no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições e; Considerando...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - Portaria nº 66 2021 GT Indicadores Culturais SECEL

    PORTARIA Nº. 066 /2021/SECEL/MT Institui Grupo de Trabalho para levantamento de indicadores culturais e estabelecer diretrizes para a organização do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais - SEIIC, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atrib...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - 62 2021 PORTARIA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO PALACIO PAIAGUAS

    PORTARIA Nº. 62/2021/SECEL Substituição legal de membro da Comissão de Correição do processo de tombamento dos bens materiais e imateriais do Estado de Mato Grosso SECEL - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, I, II e ...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - Portaria 0652021SECEL Avaliação Desempenho Servidores Jhomara Cruz e Leandro Duarte Publ

    PORTARIA Nº 065/SECEL/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, 10.177/2004 e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014. RESOLVE: Art.1º Homologar a A...

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