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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria 1622022SECEL Avaliação Desempenho Danilo França

    PORTARIA Nº 162/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28406 de 30/12/2022 - Portaria 1612022SECEL Avaliação Desempenho Lea Baracat

    PORTARIA Nº 161/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28401 de 23/12/2022 - Portaria 1602022 Fiscais Cont 0532022 Adriano e Marcos

    PORTARIA Nº. 160/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria 157.2022 - Fiscais Cont. 050.2022 - Naka Express Gêneros Alim

    PORTARIA Nº. 157/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria Gestao de Riscos n° 156

    PORTARIA Nº 156/2022/SECEL/MT Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos de Integridade da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 6º, do Decreto Estadu...

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