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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - Retificação de PORTARIA Nº 124 2021 GAB SECEL MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2021/GAB/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 124/2021/GAB/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.054 de 02 de agosto de 2021, da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento das ações culturais e artísticas, cujo objeto esteja ligado a Superintendência de Patrimônio...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - Portaria nº 51 2022 SECEL GT capoeira

    PORTARIA Nº. 51/2022/SECEL/MT Institui Grupo de Trabalho para Mapeamento da Capoeira no estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA 112 2022 DATA LIMITE PROTOCOLO PROJETO

    PORTARIA Nº 112 /2022/SECEL/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016. Considerando que a formalizaçã...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - Portaria 111 2022 Substituição fiscal 1872 2022

    PORTARIA Nº 111/2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 019/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 019/2015, Manoel Luiz da Fonseca Filho, d...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria 1102022 Fiscais Cont 0202022 Nakayama Arq

    PORTARIA Nº. 110/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - Portaria 1092022 Fiscais Cont 0262021 Bavo Produções Artísticas Ltda Publ

    PORTARIA Nº. 109/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria 1062022 Fiscais Cont 0192022 Milanflex Publ

    PORTARIA Nº. 106/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - Portaria 1052022 Fiscais Cont 0182022 I Bressan Arq

    PORTARIA Nº. 105/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 88 2022 SECEL MT 2 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 88/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 88/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 05/2022/SECEL/MT - Rede de Pontos de Cultura de Mato Grosso para selecionar projetos de criação, experimentaç...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA Nº 87 2022 SECEL MT 2 RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 87/2022/SECEL/MT Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 87/2022/SECEL/MT, publicada no DOE nº 28.296 de 28 de julho de 2022, dos membros para compor a Comissão de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 03/2022/SECEL/MT - Viver Cultura para selecionar projetos de criação, experimentação e/ou desenvolvimento de ...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria 0952022 Fiscais Contratos COAL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 087/2022/SECEL Data da publicação: 27/07/2022, DOE nº 28.295, Página 17. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, q...

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  • D.O. nº 28299 de 2/08/2022 - Portaria 0942022 Fiscais Cont 1142021 Studio Comércio Atacadista

    PORTARIA Nº. 094/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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