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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA 124

    PORTARIA Nº 124/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 043/2022/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 071/2010/SEEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da L...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA 123

    PORTARIA Nº 123/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 042/2022/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 074/2010/SEEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da L...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - MINUTA DE PORTARIA INTANGIVEIS

    MINUTA DE PORTARIA N.º 122/2022/SECEL INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS INTANGIVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de mato grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II, IV da constitu...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - MINUTA DE PORTARIA Comissão de Análise Técnica Publicação DOE (1)

    MINUTA PORTARIA Nº. 0XX/2022/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE TÉCNICA de Projeto de Fomento à Leitura referente ao EDITAL Nº 06/2022/SECEL - ESTEVÃO DE MENDONÇA DE INCENTIVO À LITERATURA MATO-GROSSENSE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais q...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria Substituição fiscal 0101 2018 RONIE (timbrado)

    PORTARIA Nº /2022/GAB/SECEL Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0101/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0101/2018, designado à época da celebraçã...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - PORTARIA 120

    PORTARIA Nº 120/2022/SECEL Prorroga o prazo da Portaria nº 198/2021/SECEL que instaura processo de Tomada de Contas Especial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº 269/2007 e...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Portaria 1152022 Fiscais Cont 0242022SECEL Eventual Live, Bassique e AGMS

    PORTARIA Nº. 115/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - Portaria 1142022 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio Lt public

    PORTARIA Nº. 114/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - Portaria 1132022 Fiscais Cont 1062021SECEL Amazonas Comércio Lt public

    PORTARIA Nº. 113/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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