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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 63 2022 convocação

    PORTARIA N°063/2022/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - Portaria 0672022 Fiscais Cont 0122022 Prime Consultoria e Assessoria

    PORTARIA Nº. 067/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA 066 2022 ARENA PANTANAL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 66 /2022 SEPLAG/SEFAZ/CGE/PGE/SINFRA/SECEL Institui comissão para acompanhamento, análises e demais ações necessárias a adequação dos registros patrimoniais e contábeis do Complexo da Arena Pantanal O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - Portaria 0642022SECEL Avaliação Desempenho Edimeire

    PORTARIA Nº 064/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 062 02022 convocação

    PORTARIA N°062/2022/SECEL Convocação extraordinária de servidores para análise e manifestação técnica de propostas de convênio e termo de fomento. O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 ...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 0632022SECEL Avaliação Desempenho José Maria, Maria Massoli, Tatiana Laura

    PORTARIA Nº 063/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria 0602022SECEL Avaliação Desempenho Laura Denize

    PORTARIA Nº 060/GAB/SECEL/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014....

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0582022 Fiscais Cont 0192021FUNDED Ammer Com Prod Arq

    PORTARIA Nº. 058/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos a...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0572022 Fiscais Cont 0102022 London Arquivos e Sistemas Lt Publ

    PORTARIA Nº. 057/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Portaria 0562022 Fiscais Cont 0092022 Agnos Tecnólogia e Serviços Ltda publ

    PORTARIA Nº. 056/2022/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - Portaria 0502022SECEL Avaliação Desempenho Anna Martha, Camila, Glaucia, José, Patricia, Publicação

    PORTARIA Nº 050/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 0422022 SECEL Convênio 0742010

    PORTARIA Nº. 042/2022/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 074/2010 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 0432022 SECEL

    PORTARIA Nº. 043/2022/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº. 071/2010 e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar ...

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