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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

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  • D.O. nº 28924 de 5/02/2025 - Minuta Portaria Grupo de Trabalho Técnico - finalizada

    PORTARIA Nº 20/2025/GAB/SECEL Institui Grupo de Trabalho Técnico (GTT) com a finalidade de desenvolver estudo do regime jurídico de parcerias com as organizações da sociedade civil (OSCs) no estado de Mato Grosso com o objetivo de identificar pontos de melhoria no Decreto Estadual nº 446, de 16 de março de 2016, na Instrução Normativa Conjunta ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

    PORTARIA Nº. 012/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 012.2025 - Fiscais Cont. 002.2025 - Pires de Miranda - (ALMOÇO E JANTAR)

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  • D.O. nº 28923 de 4/02/2025 - Portaria 011.2025 - Fiscais Cont. 001.2025 - INFORTOUCH - (ESPAÇO FISICO)

    PORTARIA Nº. 011/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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