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D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA N° 191/2025/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n° 2030-2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo informado acima, Sr. Lucas Medeiros Amorim - 317630, designado co...

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D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - Portaria 162.2025 - Fiscais Cont. 032.2025 - Prime - Combustivel

PORTARIA Nº. 162/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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