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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

    PORTARIA Nº 214 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - AD 214 - Jhomara. Marcelo. Dioney. Fabiola 2025

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

    PORTARIA Nº. 206/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Portaria 206.2025 - Fiscais Cont. 039.2025 - Suprema

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS NUCLEOS DE FUTEBOL 11

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - 5 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - EDITAIS NUCLEOS DE FUTEBOL 11

    PORTARIA Nº 213/2025/SECEL-MT Dispõe sobre os membros para compor a Comissão de Seleção e Habilitação relativo ao Edital de Chamamento Público nº 011/2025/SECEL para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, visando a implantação de 05 (cinco) Núcleos de Futebol de Base em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria 205.2025 - Fiscais Cont. 038.2025 - AGENCIA VALIANT - COB

    PORTARIA Nº. 205/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria 205.2025 - Fiscais Cont. 038.2025 - AGENCIA VALIANT - COB

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - MINUTA DE PORTARIA 211- TCE 017-CRI-2022 - GLAUCIA VICENTINI (1)

    MINUTA DE PORTARIA Nº. 211/2025/GAB/SECEL Instaura processo de Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso Especial n° 017/CRI/2022, e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 210- TORNA SEM EFEITO PORTARIA 186.2025 - RENAN CÉSAR (1)

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - PORTARIA 210- TORNA SEM EFEITO PORTARIA 186.2025 - RENAN CÉSAR (1)

    PORTARIA Nº. 210/2025/GAB/SECEL Torna sem efeito a Portaria n 186/2025/GAB/SECEL, que instaurou Tomada de Contas Especial do Termo de Concessão de Auxílio nº 006/2022-06442. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o ar...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DIARIO - SETEMBRO

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DIARIO - SETEMBRO

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 13º do DECRETO Nº 669, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 e ainda pela Lei nº 10.379 DE 1º de março de 2016 (Fundo Estadual de Fomento à Cultura), e demais dispositivos aplicáveis, CONSIDERANDO a obrigato...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Portaria Substituição - 1264-2021

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N 195-2025-SECEL - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS

    PORTARIA Nº 195/2025/SECEL Dispõe sobre a revogação de Portarias da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer que tratam da composição da Comissão de Seleção e Habilitação dos Editais de Seleção Pública da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 1, em razão da vigência da Portaria nº 104/2025/SECEL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTUR...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - PORTARIA N 195-2025-SECEL - REVOGAÇÃO DE PORTARIAS

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - Portaria201_Comissao

    Portaria nº 201/2025 - GAB/SECEL/MT Institui a Comissão Editorial para curadoria das 2ª e 3ª edições da Revista Observatório da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; Considerando a necessidade de curadoria para as 2ª e 3ª edições da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

    PORTARIA Nº. 163/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria 163.2025 - Fiscais dos Cont. 034, 035, 036 e 037 - TROFÉUS e MED

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 193-2025 - Comissão de Monitoramento e Avaliação- Edital 15-2024

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