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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 119.2025 - Fiscais Cont. 004.2025 - Ativa Locação Ltda

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - Portaria 119.2025 - Fiscais Cont. 004.2025 - Ativa Locação Ltda

    PORTARIA Nº. 119/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AD. ezio .cassia .crasso.danilo. elizandra. laura.lidiane (1) (1)

    PORTARIA Nº 124 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/201...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - AD. ezio .cassia .crasso.danilo. elizandra. laura.lidiane (1) (1)

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria 117.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

    PORTARIA Nº. 117/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Portaria 117.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº XXXX. Substituição David (1)

    PORTARIA Nº 118/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica ELIANE PAULA DA SILVA, matrícula 273837, para responder pelo cargo de Secretária-Chefe desta pasta, no período de 10 de ju...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº XXXX. Substituição David (1)

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº XXX - Minuta Ivanir

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - PORTARIA N 104-2025-SECEL - COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB - CICLO 1 - RETIFICAÇÃO 1

    RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 104/2025/SECEL Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 104/2025/SECEL, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.983, de 07 de maio de 2025, quanto aos membros para compor a Comissão de Seleção e Habilitação dos Editais de Seleção Pública da Política Nacional Aldir Blanc - PNA...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - port.112 - AD.josé cuiabano. Arnaldo. Kelly. Carla.

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - port.112 - AD.josé cuiabano. Arnaldo. Kelly. Carla.

    PORTARIA Nº 112 /GAB/SECEL/2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT,no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014...

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