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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - MINUTA SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº. 91/2025/SECEL Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Cons...

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - MINUTA SUBSTITUIÇÃO

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL

    PORTARIA 90/2025/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênionº0091-2024,0509-2024,1163-2022,1303-2022, 1958-2022, 0146-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do T...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 87

    PORTARIA Nº 87/2025/GAB/SECEL INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 87

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 85-2025 IMOVEIS 2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 83-2025 CONSUMO 2025

    PORTARIA Nº83/2025/SECEL INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO (ALMOXARIFADO) DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER do Estado de mato grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, I, II, IV da consti...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - PORTARIA 83-2025 CONSUMO 2025

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 377-2024-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO

    PORTARIA Nº 377/2024/SECEL/MT - RETIFICAÇÃO Retifica a Portaria nº 377/2024/SECEL/MT, que dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção e Habilitação dos Editais nº 23/2024/SECEL/MT - CINEMOTION AUDIOVISUAL e nº 17/2024/SECEL/MT - MT CRIATIVO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB I. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CUL...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 377-2024-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 82-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA 82-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

    PORTARIA Nº 82/2025/SECEL-MT Altera a Portaria nº 362/2024/SECEL-MT para excluir e substituir membros da Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, incisos I e IV, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 078.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas (Publicar)

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 078.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas (Publicar)

    PORTARIA Nº. 078/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contrato...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 075.2025 - Fiscais Cont. 014.2025- KMH Engenharia & Arquitetura

    PORTARIA Nº. 075/2025/GAB/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, Artigos 13 ...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - Portaria 075.2025 - Fiscais Cont. 014.2025- KMH Engenharia & Arquitetura

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (2) (1)

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - PORTARIA PRO03081 - INSTITUTO VIVER (1)

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - Portaria 074.2025 - Fiscais Cont. 013.2025- Máxima Distribuidora

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