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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26688 de 30/12/2015 - Escala de Férias SEPLAN 2016

    Portaria 048/2015/GAB/SEPLAN. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 97, §4º da LC Nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: I - Aprovar a escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2016. SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO JANEI...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria aprovação Manual RAG 2015 em andamento

    PORTARIA N° 43, de 04 de dezembro de 2015. Aprova o Manual Técnico de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Aprovar e disponibilizar na página da SEPLAN, através do endereço http://www.seplan.mt.gov.br, o Manual...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - GRUPO DE TRABALHO

    PORTARIA Nº 42/SEPLAN/2015 Institui grupo de trabalho para atualização, elaboração, aprovação e disponibilização dos Manuais Técnicos de Processos e Procedimentos dos Sistemas de Planejamento, de Orçamento, de Convênio, de Gestão da Informação, de Tecnologia da Informação e de Gestão de Projetos, da Secretaria de Estado de Planejamento. O SECR...

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  • D.O. nº 26657 de 11/11/2015 - PORTARIA SEPLAN N° 40/2015, DE 04/11/2015.

    PORTARIA SEPLAN N° 40/2015, DE 04/11/2015. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, e Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 26640 de 15/10/2015 - LOTACIONOGRAMA SEPLAN

    O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências Lotacionograma: Órgão: Secretari...

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  • D.O. nº 26622 de 18/09/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SEPLAN/GDR/2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2015 Dispõe sobre a instituição da formação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de caráter consultivo e deliberativo responsável pela elaboração, coordenação e planejamento da Política e dos Planos de Desenvolvimento Regional do Estado de Mato Grosso, conforme determina a Lei complementar 566/2015. O Secretário do ...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Portaria 25-2015 - Comitê Consultivo da Carreira de Gestor

    PORTARIA DA SEPLAN Nº. 25, DE 23 DE JULHO DE 2015. Designa servidores para compor o Comitê Consultivo da Carreira de Gestor Governamental, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.317/2010 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o disposto na Portaria nº 02, de 14 de fevere...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA Nº 022 DE 06 DE JULHO DE 2015 24jul2015 DOUGLAS

    PORTARIA Nº 022 DE 14 DE JULHO DE 2015. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, e considerando as competências da SEPLAN de órgão central do sistema estadual de planejamento, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar e disponibilizar na página da SEPLAN, através do endereço http://www.seplan.mt.gov.br, o Manual Técnico de ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - PORTARIA Nº 019, DE 15 DE MAIO DE 2015

    Governo de Mato Grosso Secretaria de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 019, DE 15 DE MAIO DE 2015. O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições dos incisos II e IV, do artigo 71, da Constituição Estadual e, tendo em vista o Acordo de Resultados da Secretaria de Estado de Planejamento em 2015, RESOLVE: 1º Instituir o Grupo...

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  • D.O. nº 26508 de 1/04/2015 - PORTARIA SEPLAN Nº. 015/2015, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26487 de 3/03/2015 - EXTRATO DE PORTARIA CONJUTA Nº. 080/2015

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26484 de 26/02/2015 - PORTARIA Nº. 009 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

    Resumo indisponível.

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