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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Portaria Nº 041 SEPLAN Aval Anual Desemp servidores notas referente ao exercício 2018

    PORTARIA Nº 041/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27406 de 20/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019

    PORTARIA 039/2018/GAB/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990. RESOLVE: Aprovar a Escala Anual de Licença Prêmio - Usufruto dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2019. JANEIRO/201...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - ESCALA FERIAS 2019 PUBLICACAO

    PORTARIA Nº40/2018/GAB/SEPLAN O Secretário de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97§1º e 4º da Lei Complementar nº 04 de 04 de outubro de 1990. RESOLVE: Aprovar a Escala Anual de Férias - Usufruto dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento para o ano de 2019. JANEIRO/19 ...

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