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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - PORTARIA N 08/2018

    PORTARIA SEPLAN Nº 08/ 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais nos termos do inciso II, do artigo 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o Decreto Nº 9.094, de 17 de julho de 2017, especialmente o que estabelece o artigo 25, incisos I e II. RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria SEPLAN Nº 64, de 05 de ...

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  • D.O. nº 27204 de 20/02/2018 - PORTARIA 07/2018 SEPLAN

    PORTARIA N° 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria nº 20 de 05 de abril de 2017, que passa a vigorar até a data de 31/12/2018." Cuiabá/MT, 15 de Fevereiro de 2018. Guilherme Frederico de M...

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  • D.O. nº 27197 de 7/02/2018 - Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da SEPLAN referente ao Exercício 2017

    PORTARIA Nº 005/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anu...

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