Legislação

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D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - PORTARIA SEPLAN Nº025 2018

PORTARIA Nº 025/GAB/CGP/SEPLAN2018 O Secretario de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições e, considerando Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012 que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação do Lotacionograma dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, faz saber: Lotacionograma: Órgão:...

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D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Port 6 DIS CONHECIMENTO revisão 2

PORTARIA 022/2018/SEPLAN Dispõe sobre procedimentos para implementação do “Projeto Socialização do Conhecimento” no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o artigo 33 da Lei Complementar nº 566 de 20 de maio de 2015. CON...

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