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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Portaria Nº32/2108/SEPLAN

    PORTARIA Nº 32 / 2018/SEPLAN Constitui Grupo de Trabalho para análise dos insumos que subsidiarão a elaboração das Orientações Estratégicas do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Planejamento, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 33, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e; Considerando a nec...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria Nº 030 SEPLAN Homologação Avaliação Anual de Desempenho de Servidores

    PORTARIA Nº 030/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e suas alterações, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05 de ...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Portaria Nº 029 SEPLAN Homologação aprovação estágio probatório

    PORTARIA Nº 029/2018/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Nº 9.317 de 21 de janeiro de 2010 e suas alterações, na Lei Complementar N° 04 de 15/10/90 e suas alterações, na Lei Complementar Nº 80 de 14/12/00 e suas alterações, no Decreto Nº 110 de 05/03/03 e suas alteraç...

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