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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 04.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 174/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 09727/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PUBLICAÇÃO SEM EFEITO

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público para tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.635, de 05 de dezembro de 2023, página 252, referente à Ratificação da Dispensa de Licitação inerente ao processo PM-PRO-2023/07569, tendo em vista as recomendações contidas no Parecer nº 37...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RATIFICAÇÃO - INEX 01.2024

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 78/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 06120/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - RETIFICAÇÃO 46.2023 INEX RATIFICAÇÃO - aquisição de curso engenharia social

    A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.643, na edição de 18 de dezembro de 2023, página 351, nos termos que seguem: RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2023/SESP Vistos, etc. ...

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