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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 05. 2024

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 1227/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2024/03553 e A U T O R I Z O a ...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 27.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/028020 E SIAG Nº 0028020/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024/SESP-MT, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em obras, engenharia e arquitetura para con...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 04. 2024 novo

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico nº 1495/SGAC/PGE/2024 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/41874 e A U T O R I Z O a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - RATIFICAÇÃO INEX 21

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 1606/SGAC/PGE/2024, Despacho nº 54393/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PR...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA 22

    AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/28020 E SIAG Nº 0028020 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP vem a público informar, com base no princípio da autotutela administrativa, a REVOGAÇÃO, da Dispensa de Licitação Nº 022/2024/SESP-MT para fins de realizar adequações na planilha orçam...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - ABERTURA - DISPENSA Nº 20.2024

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/SESP-MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03708 E SIAG Nº 0003708/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/SESP-MT, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de soluç...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - TORNA SEM EFEITO ABERTURA DISPENSA 20

    AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024/SESP/MT PROCESSO: SESP-PRO-2024/03708 E SIAG Nº 0003708/2024 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público para tornar sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial do Estado - D.O.E. na edição nº 28.769, de 24 de junho de 2024, página 144, referente à ABERTURA DA DISPENSA ...

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